Com o descaso característico da prefeita Adriane Lopes (Patriota) com a saúde de Campo Grande, a Santa Casa, hospital referência em Mato Grosso do Sul, pode ficar sem remédios. Tudo porque a “digníssima” gestora municipal ainda não repassou os cerca de R$ 14 milhões que estão “represados” pela Prefeitura Municipal desde o início do ano.
Segundo o site Midiamax, o atraso para repassar a verba pode implicar o maior hospital de Mato Grosso do Sul e comprometer o fornecimento de insumos essenciais, como medicamentos e suprimentos, órteses e próteses.
Mensalmente, a Santa Casa recebe R$ 5 milhões do Governo do Estado, porém o montante é repassado pelo município. Devido a um atraso na publicação de aditivo, por parte da Prefeitura de Campo Grande, o hospital aguarda o pagamento de R$ 7 milhões desde janeiro.
Além desse valor, há outro repasse de R$ 5 milhões do Estado e mais adicionais que incluem emenda e hemodiálise por produção, o que deve chegar ao montante de R$ 14 milhões. Em nota, a Santa Casa alega que ainda não se pode mensurar todos, mas por se tratar de uma verba de custeio, o não pagamento impede que a instituição cumpra seus compromissos com fornecedores em geral, desde medicamentos, suprimentos, órteses e próteses, entre outros.
A Prefeitura de Campo Grande informou que vai pagar os valores referentes a dois meses (janeiro e fevereiro) até sexta-feira (31), quando também deve publicar o termo aditivo que oficializa o repasse. Além das duas parcelas de “atrasados” para a Santa Casa de Campo Grande, o Executivo municipal diz que vai incluir no pagamento outros adicionais, que incluem emenda e hemodiálise por produção, e o valor deve chegar a R$ 14 milhões.
Os R$ 5 milhões mensais são referentes a “auxílio” do Governo do Estado para a Santa Casa, pagos desde 2022. Em dezembro do ano passado, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) autorizou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a renovar o valor mensal de R$ 5 milhões até o final do contrato, em 30 de junho de 2023.
Em dezembro, a Santa Casa cobrou a renovação do recurso por ofício. A SES também tentou intervir e cobrou a renovação dos R$ 5 milhões já pagos pelo Governo do Estado por meio de ofício enviado em 15 de fevereiro deste ano.
A presidente Alir Terra disse que o valor está parado por uma questão burocrática porque o Estado passa o dinheiro ao Município – detentor da responsabilidade da plena saúde – e a Prefeitura precisa assinar o aditivo contratual para o Estado entregar o dinheiro e, assim, fazer o pagamento para a Santa Casa.
Porém, o documento não foi assinado até agora pela Sesau e a data de vencimento era janeiro. “Esse dinheiro que o Estado manda para o município é a parte para pagar todos os serviços. Então, sem o pagamento, atrasa a compra de remédio ou às vezes precisamos comprar mais caro porque não tem o dinheiro na hora”, afirma a presidente.
Já a Sesau justifica que o aditivo contém seis objetos distintos, que precisam ser analisados individualmente, o que, por sua vez, demanda mais tempo. “No entanto, cabe esclarecer que o processo está dentro do prazo administrativo, não havendo, portanto, atraso”, diz em nota.
Conforme informações, tudo o que a prefeitura precisa fazer é confeccionar um documento e assinar, algo que poderia ter sido feito em dois dias. Sem a liberação do dinheiro, Santa Casa enfrenta dificuldades para pagamento de remédios, custeios gerais dos serviços de saúde e pagamento dos profissionais.
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