Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram pela aprovação da tramitação em urgência do projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, podendo incluir até mesmo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), condenado recentemente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Do total de 311 votos favoráveis, estão incluídos os dos parlamentares sul-mato-grossenses Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), enquanto do total de 163 votos contra, estão os dos deputados federais Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT).
Apesar da aprovação da urgência, ainda não há definição sobre a versão final do texto nem data para votação de mérito. O presidente da Casa de Leis, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator será designado em breve para buscar consenso.
A sessão foi marcada por clima tenso, pois os governistas entoaram “sem anistia”, enquanto os bolsonaristas responderam com o lema “anistia já”. O pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) classificou a votação como “um absurdo, um esculacho, um sarcasmo” e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a legenda busca “paz e entendimento” e rejeitou a acusação de que o partido tenta “colocar a faca no pescoço do país”.
Pela oposição, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a amplitude da proposta: “É uma anistia ampla, geral e irrestrita. Os deputados do Centrão estão abrindo a porteira para, com maioria simples, aprovar esse texto”. O deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL) sugeriu uma alternativa que reduza as penas aplicadas pelo STF, mas sem extingui-las.
Nos bastidores, bolsonaristas articularam a aprovação da urgência em troca de apoio à chamada PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e a prisão de parlamentares.
O Palácio do Planalto, por sua vez, sinaliza preferência por uma “anistia light”, segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ou seja, que reduza as penas, mas sem alcançar Bolsonaro.