A todo o vapor! Em dois meses, força-tarefa do TCE dá andamento a 725 processos em várias cidades!

Em menos de dois meses, uma força-tarefa do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) instruiu 752 processos com manifestação técnica para o parecer do Ministério Público de Contas. A celeridade veio com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que formou um grupo de trabalho coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, focado em dar andamento nas atribuições de instrução processual.

Dos 752 processos, 292 passaram por sessões ordinárias e virtuais do Tribunal Pleno, com 19 pareceres contrários à aprovação das contas de governo apontadas como irregulares. Os municípios com contas irregulares são: Sidrolândia (exercício 2015, 2016 e 2018), São Gabriel do Oeste (2016), Pedro Gomes (2015), Paranhos (2014), Sete Quedas (2016), Mundo Novo (2018), Dois Irmãos do Buriti (2019), Antônio João (2018 e 2020), Sonora (2016), Ponta Porã (2017), Porto Murtinho (2018), Aral Moreira (2017), Bela Vista (2017), Paranaíba (2014 e 2015) e Batayporã (2014).

Ao todo, são 106 profissionais de auditoria do TCE-MS, sendo uma equipe de auditores e técnicos de controle externo, de 21 setores da Corte de Contas. Para não prejudicar a meta mensal e manter a produtividade, o trabalho é feito fora do horário de expediente.