Uma emenda de R$ 1 milhão destinada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) à Academia Nacional de Cultura (ANC), uma das entidades investigadas na Operação Make Up, permanece sem execução no Governo de São Paulo. O recurso foi transferido pela União no fim de 2024, mas documentos oficiais indicam que nenhum valor foi aplicado até o momento.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up nesta quinta-feira (10), com autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro envolvendo projetos culturais, entre eles o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as medidas adotadas na operação, o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e outros investigados ficaram proibidos de deixar o país.
A emenda de Pollon foi transferida pelo Tesouro Nacional em 13 de dezembro de 2024 para o Governo de São Paulo. Por se tratar de uma transferência especial, conhecida como “emenda Pix”, o Estado paulista seria responsável pela aplicação do recurso.
Documentos administrativos da Secretaria da Cultura de São Paulo apontam a Academia Nacional de Cultura como interessada no recebimento da verba. Em novembro de 2024, a pasta chegou a emitir parecer técnico favorável à celebração de um termo de fomento para repassar o R$ 1 milhão destinado por Pollon.
O recurso integraria um projeto de R$ 2,65 milhões para a produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rende”. Além de Pollon, o projeto previa R$ 1 milhão indicado por Carla Zambelli, R$ 500 mil por Delegado Ramagem e R$ 150 mil por Bia Kicis.
A produção teria episódios relacionados a Portugal, José de Anchieta e Dom Pedro I.
Apesar do parecer favorável, não há registro público de assinatura do termo de fomento. O plano de trabalho também enfrentou entraves. O Ministério da Cultura devolveu a documentação em duas oportunidades, em março e agosto de 2025.
O prazo inicialmente previsto para execução terminou em novembro, e relatório de gestão datado de 1º de junho de 2026 aponta R$ 0,00 de execução. Nos registros oficiais, o objeto da emenda continuava vinculado à série documental.
Pollon foi intimado pelo STF
A destinação do recurso já havia chamado a atenção do Supremo Tribunal Federal antes da Operação Make Up.
Em 21 de março deste ano, após uma petição apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o ministro Flávio Dino determinou a intimação de Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon.
Pollon foi intimado pessoalmente em seu gabinete na Câmara dos Deputados em 7 de abril, depois de uma tentativa anterior, em 31 de março. Em maio, Dino registrou que Pollon e Kicis já haviam apresentado manifestações e determinou que o caso fosse tratado em procedimento separado, sob sigilo, dentro da ADPF 854.
O deputado sul-mato-grossense apresentou versões diferentes ao longo do período sobre a situação da emenda.
Em junho de 2025, sua assessoria afirmou que o dinheiro não teria chegado ao destino nem saído dos cofres públicos. O recurso, porém, já havia sido transferido pela União ao Governo de São Paulo em dezembro do ano anterior.
Em maio deste ano, Pollon declarou ter solicitado o “redirecionamento dos recursos ao Hospital de Amor de Barretos”.
Até 9 de setembro, entretanto, os sistemas públicos consultados não apresentavam registro de mudança no objeto da emenda, novo plano de trabalho ou devolução do dinheiro.
Outra emenda para documentário
Pollon também destinou R$ 180,8 mil a outro projeto audiovisual. A verba integra um convênio do Fundo Nacional de Cultura com a Associação Passos da Liberdade, de Porto Alegre, para a produção do documentário “Genocidas”.
O projeto tem orçamento de aproximadamente R$ 860,9 mil. Também recebeu R$ 500 mil de Eduardo Bolsonaro e cerca de R$ 180 mil de Mário Frias.
A Associação Passos da Liberdade é presidida por Rodrigo Cassol Lima, que ocupou cargo na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural durante a gestão de Frias.
Os recursos do convênio foram liberados integralmente em fevereiro de 2025, e a vigência prevista vai até 16 de outubro. Até o momento, não há registro público de produto concluído relacionado ao projeto.
Esse segundo convênio, contudo, não consta até agora entre os objetos conhecidos da Operação Make Up.
As duas emendas representam uma parcela pequena dos recursos indicados por Pollon ao longo do mandato, mas se destacam por terem sido destinadas para fora de Mato Grosso do Sul e para projetos culturais.
Não há, até o momento, indicação nos documentos públicos de envolvimento pessoal de Pollon em eventual desvio dos recursos nem registro de vínculo dele com os responsáveis pelas entidades investigadas. No caso do R$ 1 milhão destinado à Academia Nacional de Cultura, os documentos disponíveis apontam que o dinheiro permanece sem execução no Governo de São Paulo.