A análise pericial de um dos celulares apreendidos com um estudante de Engenharia de Software da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), de 25 anos, identificou mais de 20 mil arquivos relacionados a abuso sexual infantil. O novo material passou a integrar a investigação e reforçou os argumentos apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para manter o investigado preso preventivamente.
O volume encontrado é muito superior aos cerca de 3 mil arquivos que haviam sido identificados anteriormente em outro dispositivo. O aparelho com o novo acervo foi recolhido durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão que terminou com a prisão em flagrante do universitário, no dia 28 de agosto, na Vila Sobrinho, em Campo Grande.
A quantidade de conteúdo encontrada posteriormente tornou-se um dos principais elementos usados para sustentar a necessidade da prisão preventiva. Desde a audiência de custódia, realizada no dia seguinte ao flagrante, o Ministério Público havia se manifestado contra a soltura, sob o argumento de que existia risco de continuidade das condutas investigadas e de prejuízo ao andamento das apurações.
Na ocasião, entretanto, o juiz José Henrique Kaster Franco negou a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória ao estudante. Entre as medidas cautelares impostas estava o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de 180 dias.
A decisão considerou, entre outros aspectos, o fato de o investigado ser primário, não possuir antecedentes e, até aquele momento, não haver indícios de comercialização dos arquivos.
Com o avanço das investigações e a perícia nos equipamentos apreendidos, porém, foram obtidos novos elementos. Em um dos telefones analisados, os investigadores localizaram mais de 20 mil conteúdos relacionados a abuso sexual infantil.
Outro ponto levado em consideração na discussão sobre a prisão preventiva foi a limitação do monitoramento eletrônico diante da natureza dos crimes investigados. A tornozeleira permite acompanhar a localização da pessoa monitorada, mas não impede, por exemplo, o acesso à internet nem o uso de celulares, computadores ou outros dispositivos.
Dessa forma, segundo os argumentos apresentados na investigação, existiria a possibilidade de o estudante utilizar outro equipamento para acessar ou obter novos conteúdos. Também foi considerada a eventual existência de arquivos armazenados em serviços de nuvem ou a possibilidade de novo acesso ao material.
Os novos elementos aumentaram a preocupação dos investigadores com eventual reiteração das condutas enquanto o estudante permanecesse em liberdade.
Diante das novas provas reunidas, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva. O universitário voltou a ser preso na quarta-feira (2), durante a Operação Infância Segura VI, realizada pelo MPMS por meio da Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC), em apoio à 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
A ordem de prisão foi expedida pela Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) de Campo Grande. A preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal, diante dos riscos apontados de destruição de provas e de repetição das condutas investigadas.
As investigações continuam para dimensionar todo o material apreendido e esclarecer de que maneira os arquivos foram obtidos e armazenados nos dispositivos analisados.