O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira, classificou como “gravíssimas” as revelações envolvendo mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o episódio atinge diretamente a confiança da sociedade nas instituições e exige investigação rápida e rigorosa.
Bitto afirmou que o conteúdo tornado público após a retirada do sigilo das investigações revela uma situação que considera sem precedentes na história recente do país.
“Os fatos amplamente divulgados ontem a partir da retirada do sigilo das investigações são gravíssimos e merecem rápida e rigorosa apuração. Um dos mais importantes pilares da democracia é a confiabilidade que a população deposita nas instituições, que está gravemente abalada com esse escândalo”, declarou.
Segundo o presidente da OAB-MS, as conversas atribuídas a Vorcaro com Moraes, além das referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, aumentam a gravidade do caso e precisam ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis.
Ao comentar a discussão sobre os limites dos poderes utilizados na investigação, Bitto citou como parâmetro o inquérito das fake news, aberto pelo próprio Supremo em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes.
“O próprio STF já admitiu um procedimento exatamente dessa forma no chamado inquérito das ‘fake news’, em que o ministro Alexandre de Moraes é o relator e tem agido também com poder investigativo”, afirmou.
Bitto lembrou ainda que a própria advocacia passou a questionar a duração do inquérito. Segundo ele, a OAB já recorreu ao Supremo pedindo o encerramento do procedimento, que tramita há mais de sete anos.
A OAB Nacional também divulgou posicionamento sobre as revelações relacionadas ao Banco Master. A entidade afirmou acompanhar os acontecimentos com “atenção e extrema preocupação” e defendeu uma apuração rigorosa e imparcial, independentemente de quem esteja envolvido.
A Ordem ressaltou ainda a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência. Para a entidade, o cenário ganha peso adicional por envolver instituições fundamentais para a democracia durante o período eleitoral.
Mensagens no celular de Vorcaro
A controvérsia surgiu depois da retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e investigado na Operação Compliance Zero.
O documento registra mensagens enviadas pelo banqueiro a um contato armazenado com o nome de Alexandre de Moraes e também apresenta referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Parte das respostas atribuídas ao contato identificado como Moraes não foi recuperada. Conforme a investigação, algumas mensagens teriam sido encaminhadas por recursos que permitem apenas uma visualização.
Em um dos registros preservados, Vorcaro afirma ao interlocutor que procurava antecipar os movimentos dos investigadores.
A divulgação do material provocou uma discussão dentro do próprio Supremo sobre a forma como essa etapa da investigação foi conduzida. O ministro André Mendonça, relator do caso, encaminhou os novos elementos para análise da Corte.
Já a Procuradoria-Geral da República pediu a anulação dessa parte da investigação. Paulo Gonet argumenta que medidas relacionadas a integrante do STF dependeriam de autorização do plenário da Corte.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, também se pronunciou sobre o episódio. Ele afirmou que as informações precisam receber tratamento institucional e que a presidência do STF adotará as providências consideradas necessárias após a análise do material.