As normas, divulgadas pelo Ministério dos Transportes na segunda-feira (17), atualizam procedimentos que estavam em vigor desde 2013. Parte das medidas previstas já é aplicada em Mato Grosso do Sul durante as abordagens realizadas pelos agentes de trânsito.
Entre os equipamentos já utilizados está o etilômetro passivo, que funciona como uma espécie de triagem para identificar a presença de álcool no hálito do motorista sem a necessidade de soprar diretamente no bocal. Caso haja indicação de consumo, o condutor pode ser submetido ao teste convencional do bafômetro.
O Detran-MS também realiza a avaliação preliminar de sinais de alteração da capacidade psicomotora. A identificação de dois ou mais indícios pode permitir o avanço dos procedimentos de fiscalização, incluindo autuação e, dependendo da situação, encaminhamento do motorista à autoridade policial.
A principal novidade prevista para Mato Grosso do Sul é a adoção do chamado “drogômetro”. O aparelho é destinado a identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo do motorista. A regulamentação não determina um modelo específico, mas estabelece que o equipamento utilizado deverá ter aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Atualmente, há um equipamento desse tipo registrado no instituto. O dispositivo consegue detectar substâncias como anfetamina, cocaína, MDMA, heroína, LSD, THC — princípio ativo da maconha —, fentanil, cetamina, canabinoides sintéticos, morfina, metanfetamina e MDPV.
Ainda não há prazo definido para que o “drogômetro” comece a ser utilizado nas blitzes realizadas em Mato Grosso do Sul. Segundo o Detran-MS, o conteúdo da nova regulamentação será analisado para identificar eventuais alterações nos procedimentos, prazos de adequação e necessidade de atualização dos protocolos de fiscalização.