A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva de cinco investigados por envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 27 milhões dos cofres públicos. O julgamento do habeas corpus ocorreu nesta terça-feira (18).
O relator do caso, desembargador Waldir Marques, votou pela manutenção das prisões do advogado Gabriel Taquino de Paula, do ex-prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos, conhecido como Júnior Vasconcelos, e dos empresários Francisco Anízio dos Santos e Matheus Oliveira Peixoto.
A decisão também alcança o publicitário Heyder Bartz, apontado nas investigações como responsável por gerenciar parte do suposto esquema por meio da Editora Avante. Ele permanece foragido desde a deflagração da Operação Gutenberg, em 7 de julho.
As investigações apontam que o grupo teria atuado na contratação de serviços por prefeituras sem licitação, utilizando influência sobre a Central de Regulação de vagas hospitalares como forma de pressionar gestores municipais.
Segundo a acusação, prefeitos teriam sido pressionados a fechar contratos sob o risco de enfrentar dificuldades no encaminhamento de pacientes para unidades hospitalares. O caso é apurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, as defesas ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de conseguir a revogação das prisões preventivas.
Outros investigados também aguardam análise de pedidos semelhantes pelo TJMS. Entre eles está Giovanni Paroschi Jafar, que apresentou habeas corpus nesta segunda-feira (17). Ao todo, 13 investigados permanecem presos no âmbito do caso.