Pacientes que dependem de cirurgias cardíacas de urgência para implantação de marca-passos, cardiodesfibriladores implantáveis (CDI) e outros dispositivos especializados chegam a esperar até 50 dias pela realização dos procedimentos na Santa Casa de Campo Grande. A situação foi identificada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante investigação sobre as chamadas “filas invisíveis” no hospital.
Na semana passada, a instituição ingressou com três ações civis públicas contra a Santa Casa. Uma delas trata especificamente da demora na realização de cirurgias cardíacas consideradas emergenciais. Segundo a Defensoria, pacientes permanecem internados por semanas à espera de procedimentos que, em muitos casos, duram menos de uma hora.
A investigação apontou problemas relacionados à falta de insumos, concentração dos procedimentos em uma única unidade habilitada, limitações operacionais e ausência de fluxos assistenciais eficientes para atender a demanda.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública, Eni Maria Sezerino Diniz, um dos casos acompanhados envolveu um paciente que permaneceu internado durante 32 dias aguardando a disponibilidade de um marca-passo. Após a chegada do equipamento, a cirurgia foi concluída em aproximadamente 45 minutos.
Segundo a defensora, durante as inspeções realizadas no hospital foram encontrados pacientes ocupando leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais de 50 dias apenas aguardando a realização do implante de marca-passo ou de cardiodesfibrilador implantável.
A Defensoria considera que a demora representa risco à saúde dos pacientes, além de provocar sofrimento físico e emocional e elevar os custos do Sistema Único de Saúde (SUS), já que os pacientes permanecem internados por longos períodos em leitos de alta complexidade.
Como a Santa Casa é atualmente a única unidade habilitada pelo Ministério da Saúde para realizar esse tipo de procedimento em Campo Grande, a Defensoria defende que o poder público e o hospital encontrem uma solução para garantir o fornecimento dos materiais necessários. Outra possibilidade apontada é a habilitação de novas unidades hospitalares para executar essas cirurgias, ampliando a capacidade de atendimento.
Segundo a instituição, a judicialização ocorreu somente após meses de tentativas de resolução administrativa, incluindo reuniões com gestores, envio de ofícios e participação em discussões no Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem que houvesse avanços concretos.
Para a Defensoria, a demora pode agravar o quadro clínico dos pacientes, provocar sequelas permanentes e até aumentar o risco de morte. O órgão sustenta que questões financeiras e administrativas não podem impedir a realização de procedimentos considerados urgentes.
Na última quinta-feira foi realizada uma audiência de conciliação no Fórum de Campo Grande, com a participação de representantes da Santa Casa, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O encontro discutiu parte das ações propostas pela Defensoria.
Entre as medidas definidas, ficou estabelecido que pacientes ortopédicos de baixa e média complexidade que permanecerem mais de 48 horas sem cirurgia deverão retornar à regulação do sistema, além da obrigação de a Santa Casa apresentar, em até 15 dias, um levantamento sobre esses casos.
Entretanto, a audiência não abordou, neste primeiro momento, a questão da escassez de materiais utilizados nas cirurgias cardíacas. A expectativa da Defensoria é que a Justiça analise as manifestações das partes e decida sobre as medidas relacionadas ao problema nos próximos dias.
Até o fechamento da reportagem, a Santa Casa não havia se pronunciado sobre as denúncias envolvendo a demora na realização das cirurgias cardíacas.