O ex-prefeito de Alcides Bernal começará a ser julgado no próximo dia 26 deste mês pelos crimes de assassinato, violação de domicílio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi mantida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, que rejeitou os pedidos apresentados pela defesa do político.
Bernal responde pelo assassinato do empresário e agente tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, ocorrido em 24 de março deste ano. Atualmente preso no Presídio Militar, o ex-prefeito poderá enfrentar pena superior a 30 anos caso seja condenado.
Conforme o despacho judicial, a audiência de instrução e julgamento ocorrerá em dois dias. No dia 26, a partir das 14h, serão ouvidas as testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Estadual. Já no dia 27, o juiz ouvirá as testemunhas de defesa e fará o interrogatório do réu, que confessou o crime.
Defesa alegou legítima defesa
A defesa de Bernal pediu absolvição sumária alegando legítima defesa. Segundo os advogados, o ex-prefeito teria reagido após se sentir ameaçado pelo empresário, que estava acompanhado de um chaveiro para entrar na mansão adquirida em leilão da Caixa Econômica Federal por R$ 2,2 milhões.
Os advogados também sustentaram que não houve violação de domicílio, argumentando que Bernal ainda residia e mantinha escritório no imóvel. No entanto, o Ministério Público afirmou que a propriedade já havia sido transferida oficialmente para a Caixa Econômica Federal e posteriormente ao empresário.
Na decisão, o magistrado destacou que os documentos do processo comprovam que Bernal não era mais proprietário da residência. O juiz também rejeitou a tese de ausência de justa causa em relação ao porte ilegal de arma, mantendo válida a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Após o encerramento da audiência de instrução, a Justiça decidirá se Bernal será levado a júri popular. Em caso de condenação, ele poderá permanecer preso para cumprimento da pena.