A Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) iniciou uma série de ações para apurar possíveis irregularidades na formação de preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. A iniciativa inclui visitas a postos e reuniões com representantes do setor, em busca de esclarecer se há prática de sobrepreço na cadeia de distribuição.
De acordo com o secretário-executivo do órgão, Antônio José Ângelo Motti, o objetivo é compreender detalhadamente como os valores cobrados ao consumidor final são definidos, levando em conta não apenas impostos e custos de aquisição, mas também outras despesas apresentadas por distribuidoras e revendedores.
Segundo ele, caso sejam identificadas cobranças indevidas sem justificativa, medidas poderão ser adotadas pelos órgãos de defesa do consumidor. A fiscalização, conforme destacou, será contínua e voltada a garantir efeitos concretos para a população.
Durante reunião realizada nesta quinta-feira, representantes do setor alegaram que fatores adicionais impactam os preços, incluindo custos operacionais e econômicos. Também foi mencionada uma possível escassez de combustíveis nas distribuidoras, atribuída à retenção de produtos nas refinarias.
Diante desse cenário, o Procon-MS orienta consumidores, especialmente proprietários de veículos flex, a considerarem o uso do etanol como alternativa, devido à maior disponibilidade.
Fiscalização em campo
As ações começaram ainda pela manhã, com operação conjunta entre Procon estadual e municipal em postos de Campo Grande. Um dos estabelecimentos vistoriados, localizado na Avenida Três Barras, foi notificado por não informar a origem do combustível comercializado.
Até o momento, nove postos na Capital receberam notificações preventivas por aumentos considerados fora do padrão. Os estabelecimentos são orientados a manter margens de lucro compatíveis com os custos reais.
As fiscalizações incluem análise de notas fiscais, verificação da quantidade abastecida, além da coleta de amostras para testes de qualidade. As operações podem contar com apoio de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), forças policiais e integração com a Secretaria Nacional do Consumidor.
Debate sobre ICMS
Paralelamente, o debate sobre medidas para conter a alta dos combustíveis avança no âmbito nacional. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, demonstrou preocupação com a proposta do governo federal de zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel.
Segundo ele, a medida pode causar impacto significativo nas finanças estaduais, afetando áreas como saúde e educação. Apesar disso, há sinalização de compensação parcial por parte da União, o que ainda será discutido entre os estados.
A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê validade temporária e busca reduzir os efeitos da alta do diesel, influenciada por fatores externos como conflitos internacionais e pressões na cadeia de suprimentos.
A decisão final deve ser debatida pelos governadores nos próximos dias, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que avalia os impactos e possíveis desdobramentos da medida.