O MPE (Ministério Público Estadual) pediu pena de 86 de prisão em regime fechado na denúncia feita à Justiça contra o músico Caio Nascimento, de 35 anos, que matou a golpes de faca a ex-noiva Vanessa Ricarte e por tentar matar o amigo dela em Campo Grande (MS) no dia 12 de fevereiro deste ano.
Conforme o Correio do Estado, ele foi denunciado em quatro crimes: feminicídio qualificado por motivo torpe; abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas; violência psicológica; e cárcere privado. Além disso, o músico ainda foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra o amigo da ex-noiva.
O Código Penal prevê pena de até 40 anos de prisão pelo feminicídio, podendo ser aumentada em 1/3 até a metade se o crime for praticado mediante recurso que dificulte a defesa da vítima. Desta forma, caso pegue a pena máxima nesse crime, mas o aumento de metade pelas circunstâncias, Caio Nascimento ficará 60 anos em regime fechado.
A condenação pode ser ainda maior considerando as qualificadoras de motivo torpe e abuso de autoridade. O Código Penal, no entanto, traz apenas situações agravantes, mas não indica em quanto a pena pode ser aumentada. Pelo crime de violência psicológica, prevista no artigo 147-B, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Pela privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, a pena é reclusão de um a três anos. Assim, também considerando as penas máximas, somadas com a do feminicídio, ele poderia pegar 66 anos pelos crimes praticados contra Vanessa.
Já com relação ao amigo da vítima, é considerada a pena de até 30 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, sendo diminuída de um a dois terços por ter sido praticado na forma tentada. Também considerando que ela seja diminuída em um terço, a condenação poderia chegar a 20 anos, totalizando 86 anos de prisão, mas a condenação pode ser ainda maior considerando os agravantes.