A “Operação Última Dose”, deflagrada ontem (22), desmantelou quadrilha que sonegou R$ 18 milhões em impostos em compras de bebidas alcoólicas contando com ao menos oito empresas “noteiras” para perpetuar as fraudes. O grupo atuava em Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.
De acordo com o superintendente de administração tributária da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), Bruno Bastos, a investigação está só começando, mas chegou ao grupo ao suspeitar do volume grande de operações por empresas com capital social muito pequeno.
A Sefaz conta com setor de Inteligência Fiscal para monitorar transações e reunir informações quando há indícios de que tributos, como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), estão deixando de ser recolhidos.
A delegada titular do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), Ana Cláudia Medina, explica que nestes casos, a Polícia Civil é acionada para ir às ruas em buscas de provas contra o esquema.
“São indícios que surgem na área administrativa, fiscalizatória e que precisam desse aprofundamento. Por isso que a gente estreita laços, faz essa junção de esforços e pra isso a gente aprofunda com medidas cautelares e tudo mais”, afirmou em coletiva de imprensa.
Bruno Bastos também explicou o que são as empresas “noteiras”. “No jargão tributário, são empresas de fachada que emitem notas frias. São criadas efetivamente para emitir notas frias. Existiam 8 empresas notárias só para essa fraude. Elas emitem notas que não correspondem a uma operação de circulação de mercadoria, para ‘esquentar’ verdadeiras operações”, disse.
Conforme apurado até agora, as bebidas compradas para comercialização em Mato Grosso do Sul vinham de Goiás, sendo que ontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Paranaíba (MS), Itajá (GO) e em São José do Rio Preto (SP).