O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito contra a empreiteira Via Magna Infraestrutura Ltda., responsável por parte das obras de pavimentação do novo acesso a Bonito, por desastre ambiental na região.
Segundo multa registrada pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em abril, desde o início do ano a empreiteira vem sendo notificada sobre a omissão aos possíveis danos ambientais ao Rio Mimoso.
Conforme o processo, a empreiteira foi responsável pelas obras de pavimentação da MS-345 e, durante as obras, devido a movimentação do solo, foi culpada de lançar materiais no curso natural das águas pluviais que direcionam aos rios de Bonito.
Em defesa, a empresa chegou a apresentar a Licença de Operação e Instalação da obra. No entanto, após uma vistoria no local, a PMA enquadrou a empreiteira no Artigo 54 da Lei Estadual nº 9.605/98 e aplicou multa de R$ 50 mil.
Conforme a investigação, além de perder a transparência da água, o Rio Mimoso foi afetado por um assoreamento decorrente da erosão de terra causada pelas obras da empreiteira. Posteriormente, além das infrações cíveis e administrativas aplicadas, foi decidido que a conduta da empresa configurou crime ambiental.
Atualmente, a empresa é alvo do MPE e deve ser investigada por ser responsável pelo turvamento e poluição do rio. Campeã de diversos editais públicos, a empresa Via Magna também é a atual responsável por diversas obras de implantação e pavimentação asfáltica em Mato Grosso do Sul.
Somente na rodovia MS-345, trecho próximo ao Rio Mimoso, foram cerca de 50 km sob responsabilidade da empresa, que faturou mais da metade dos R$ 340 milhões investidos na MS-345. A empresa foi responsável pelo trecho do entroncamento da BR-419 até próximo da ponte “gangorra” parcialmente interditada.
Na MS-345, que encurta em 40 quilômetros a distância entre Campo Grande e Bonito, foram aplicados R$ 340 milhões. Com o o novo asfalto, inaugurado em julho, aumentou o tráfego pela antiga ponte, construída em 1967. Porém, ela não suporta o peso dos caminhões com calcário e outros minérios e ela fica literalmente subindo e descendo nas extremidades.
Com a abertura do inquérito civil, a empresa tem 20 dias para apresentar à Promotoria de Justiça do Estado uma defesa ou esclarecimento acerca dos fatos investigados. O Rio Mimoso é um dos principais atrativos naturais de Bonito, conhecido por suas águas cristalinas e pela rica biodiversidade. Ele abriga diversas espécies de peixes, além de ser um habitat importante para aves e outros animais.