Depois de muita confusão e desentendimentos à Justiça Federal suspendeu hoje o processo em que a OAB/MS definiu a lista sêxtupla de indicados na disputa de vaga para desembargador do TJ/MS.
Na decisão, a juíza Monique Marchioli Leite deferiu liminar do advogado Danny Gomes que alegou ilegalidade no certame porque um dos candidatos não preenchia requisitos legais. Ele foi candidato e ficou fora da lista sêxtupla.
O argumento utilizado no pedido é de que o conselheiro Cerilo Casanta Callegaro Neto teve ligação com o advogado indicado, Alexandre Bastos. Além disso, na petição existe a informação de que houve trocas de mensagens entre conselheiros, o que não é permitido.
A eleição para a escolha dos integrantes da lista sêxtupla foi realizada no dia 29 de abril deste ano com muita confusão e até mesmo gritos do advogado Marcelo Barbosa Martins dizendo que o local era um “prostíbulo”.
Os nomes foram para o TJ/MS, que após análise exclui três candidatos da disputa. Após, a lista tríplice vai para o governador, a quem cabe a decisão sobre quem será o novo desembargador do tribunal.
A escolha rachou os advogados do Estado, uma parte deles ainda procura na Justiça caminhos para que seja anulada de vez a última indicação.
Pela lei, um quinto das 32 vagas do Tribunal de Justiça é destinado à OAB ou ao MPE, que se alternam para ocupar esses postos cada vez que um desembargador se aposenta ou deixa o cargo. O restante é preenchido por juízes de carreira.
De acordo com o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, que deu entrevista do Campo Grande News, a Justiça entendeu que um dos conselheiros que votou era sócio de candidato. “Mas na certidão consta que ele nunca foi sócio ou associado. Vamos recorrer é um argumento muito frágil, que deve ser rebatido”, afirma.
Advogado Alexandre Bastos
A lista dos indicados já estava com o Tribunal de Justiça. O mais votado foi o advogado Alexandre Bastos, que amigo particular do filho do governador, Rodrigo Azambuja, e participou na campanha eleitoral ao governo em 2014.
Depois que o TJ indica os três finalistas cabe ao governador bater o martelo e definir que vai ocupar a nova cadeira de desembargador.