Segundo o site O Jacaré, a turma de desembargadores manteve a condenação do vereador a pena de um ano e três meses de detenção por difamação e calúnia contra o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em julho de 2021. A relatora, desembargadora Elizabete Anache, negou o pedido e foi acompanhada pelos desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Jonas Hass Silva Júnior.
Eles foram responsáveis por ampliar a punição ao parlamentar, que tinha sido condenado apenas a quatro meses de prisão pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande. A desembargadora Elizabete Anache entendeu que o vereador cometeu o crime de difamação ao publicar o vídeo nas redes sociais.
“Reinaldo Azambuja, você não tem vergonha na cara, irmão. Você é um dos maiores corruptos do estado de Mato Grosso do Sul, você deveria estar preso, entendeu. Infelizmente, a blitz que prejudica nosso trabalhador, prejudica nosso trabalhador”, criticou Tiago Vargas por meio do vídeo.
Ele referia-se à denúncia por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro protocolada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. De acordo com a denúncia, Reinaldo Azambuja teria recebido R$ 67,7 milhões em propinas da JBS em troca de incentivos fiscais e causado prejuízo de R$ 207,7 milhões aos cofres estaduais entre 2015 e 2016. A
Para Elizabete Anache, a imunidade parlamentar não livra o vereador de ser condenado pelo crime. “Com efeito, a jurisprudência do STF, em obediência ao texto constitucional, fixou nítidos limites à imunidade parlamentar dos Vereadores, que não pode ser considerada absoluta, mormente para as manifestações feitas fora da Casa Legislativa”, pontuou a desembargadora.
O parlamentar ainda pode recorrer da decisão. A manutenção da sentença poderá complicar os planos de Tiago Vargas tentar a reeleição em 2024. Ele planeja trocar de partido, o PSD pelo PP. No entanto, vai precisar derrubar a inelegibilidade em decorrência da demissão do serviço público em julho de 2020. O advogado Ronei Barbosa, integrante da defesa de Tiago Vargas, anunciou que vai recorrer contra a decisão.
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