Depois de nove anos, finalmente a Justiça de Mato Grosso do Sul começa a dar prosseguimento do processo por corrupção contra o ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva, quando comandava o MPE (Ministério Público Estadual) no período de 2008 a 2014.
Segundo o site Midiamax, ele prestou depoimento ontem (25), por videoconferência, ao juiz Ariovaldo Nantes Corrêa em ação civil de improbidade administrativa em que é réu após ter sido denunciado pelo próprio órgão, logo após deixar o cargo de procurador-geral, quando teria atrapalhado investigações da Polícia Federal.
O magistrado deu 20 dias para cada uma das partes apresentar as alegações finais, ou seja, os últimos argumentos antes dele proferir a sentença, quando pode condenar ou absolver o ex-procurador-geral de Justiça.
Miguel Vieira da Silva foi denunciado por participar de suposto esquema de corrupção que passava por todos os poderes de Mato Grosso do Sul. O ex-chefe do Ministério Público passou a fazer parte da lista de investigados após o ex-deputado estadual Ary Rigo expor a situação em áudio interceptado pela Operação Uragano.
Na conversa, foi citado esquema de corrupção em que Vieira participava. “Fizemos um acerto com Miguel, de dar R$ 300 mil para ele, ele ficava com parte desse dinheiro e parte é pro promotor lá de Dourados”, disse o ex-deputado em conversa interceptada.
Segundo a petição inicial, em 2009, Vieira teria recebido cópias do inquérito policial da Operação Owari, que desarticulou esquema de fraude em processos licitatórios na gestão do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi.
No entanto, segundo as afirmações do ex-deputado, o ex-chefe do MPMS teria recebido propina para retardar os procedimentos. A aposentadoria do procurador Miguel Vieira da Silva foi publicada em outubro de 2021, assinada pelo atual procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Lacerda.
Com adiamentos dos colegas no Ministério Público e decisões judiciais, Miguel Vieira da Silva seguiu na ativa por mais oito anos depois de ter a demissão recomendada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A recomendação, a punição máxima aos membros do Ministério Público, veio três anos depois que Vieira foi citado no escândalo de corrupção que implicou MPE, Governo do Estado e diversos políticos em 2010. Na época, houve grande clamor público contra o suposto envolvimento da cúpula do MPE no esquema.
Manifestantes chegaram a jogar moedas na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. No entanto, em 2019, justamente um “erro grotesco” do MPMS enterrou a ação da Operação Uragano na Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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