Desde às 6 horas desta quinta-feira (8), policiais civis do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) estão nas ruas de Campo Grande (MS) para cumprir dois mandados de busca e apreensão em repressão aos crimes praticados na Internet contra a propriedade intelectual, conhecida popularmente por “pirataria”. Trata-se da “Operação 404”, cujo nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível e foi escolhido para tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais.
Segundo o Dracco, os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em residências de bairros de Campo Grande, onde estariam computadores e materiais de informática. Além disso, os policiais civis ainda vão suspender oficialmente o acesso dos canais de Internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, transferindo o controle dos domínios de sites específicos e bloqueando os acessos, desindexando os conteúdos em mecanismos de busca e ainda removendo perfis e páginas em redes sociais.
A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil do Estado. A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – IntellectualProperty Office e PIPCU – Police IntellectualProperty Crime Unit).