Em reunião promovida pela Fiems, o secretário estadual de Infraestrutura do Governo, Eduardo Riedel, destacou a importância da regulação do gás natural em Mato Grosso do Sul para garantir competitividade e segurança. “É um exemplo do trabalho em prol do desenvolvimento comum, unindo todos os agentes envolvidos, como o setor produtivo representado pela Fiems, pelo Governo do Estado, a agência de regulação, a Companhia de Gás, a Assembleia Legislativa”, disse.
Durante o encontro, a economista Rennaly Patricio Sousa, especialista em Política e Indústria na Gerência de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), fez uma apresentação sobre o tema, explicando a lei do Gás. “A CNI trabalhou fortemente em relação ao marco regulatório do gás. Recentemente foi publicado o decreto regulador, de uma lei que tem sido discutida há mais de 10 anos”, pontuou.
A especialista defende uma legislação detalhada. “A nova lei traz regras claras, segurança jurídica aos investidores, proibição de novo monopólio e integração de mercados”, declarou, explicando como funciona a cadeia produtiva do gás, do escoamento e processamento ao mercado. Já o presidente da Fiems, Sérgio Longen, completou que a reunião oportuniza a defesa pelos interesses de todos.
“O início do processo foi o Governo Federal, junto do Congresso Federal, permitir que os estados pudessem avançar no uso e na compra do gás natural, no mercado livre. Este grupo vai buscar com seus parceiros termos condições claras de que o gás é ferramenta de desenvolvimento, permitindo que as empresas possam comprar gás natural a preços competitivos, com uma legislação moderna para atrair investidores”, declarou Sérgio Longen.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, enfatizou que é preciso um olhar estratégico. “A visão do impacto da política de desenvolvimento, até porque o tributo é do importador. A relevância do gasoduto, diante de tudo isso, é excepcional e vale lembrar disso na nova política do gás em Mato Grosso do Sul”, destacou.
O diretor-presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Carlos Alberto de Assis, salientou a necessidade dessa energia. “O papel da Agepan é buscar o equilíbrio de quem produz e quem consome. Mato Grosso do Sul pode sair na frente. Estamos à disposição e nós queremos ajuda”, finalizou.