O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul publicou, na edição desta quarta-feira (8) do Diário da Justiça, a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2020 para efeitos administrativos e jurisdicionais.
Ao todo, serão 35 dias em que não teremos expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias, já incluindo os seis dias de feriado forense deste início de ano (1º a 6 de janeiro) e os 12 dias de feriado forense do fim do ano (20 a 31 de dezembro).
Além disso, o Poder Judiciário do Estado informa que não terá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão das comemorações do aniversário da cidade.
Também foram estabelecidos como pontos facultativos os dias 20 de abril (segunda-feira) e 12 de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul informa ainda que, nos dias em que não tiver expediente, funcionará o Plantão Judiciário. Confira abaixo a relação dos feriados:
– 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei nº 3056/2005);
– 24 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
– 25 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
– 26 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
– 9 de abril – quinta-feira – Semana Santa;
– 10 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
– 21 de abril – terça-feira – Tiradentes;
– 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;
– 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
– 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
– 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida;
– 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público;
– 2 de novembro – segunda-feira – Finados;
– 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça;
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).