Fonte – UOL – O governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em até 30 dias.
O atual diretor, Leandro Daiello, no cargo desde 2011, perdeu de vez a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Investigadores da Operação Lava Jato viram no diálogo captado uma tentativa da presidente de evitar a prisão de seu antecessor por Moro.
A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. O ministro vai indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o comandante da PF.
Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”.
A tarefa de Aragão é identificar, entre esses delegados, alguém capaz de aceitar a missão em meio ao desgaste político que uma troca do tipo vai causar em um dos momentos mais cruciais da Lava Jato, que tem Lula entre seus investigados.
O prazo de um mês com que o ministro trabalha serviria para a pasta encontrar alguém para comandar a polícia e, ao mesmo tempo, daria a Leandro Daiello um período de transição para outro setor da instituição.
Assim como o próprio Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da polícia nas investigações, sobretudo em relação a vazamentos.
O governo sabe das críticas que sofrerá se confirmar a mudança de comando na polícia, mas avalia que é fundamental ter alguém de confiança no seu controle, diante do risco cada vez mais elevado de aprovação do impeachment de Dilma pelo Congresso.
Em entrevista à Folha, publicada neste sábado (19), Aragão causou polêmica ao afirmar que trocaria toda equipe da PF em caso de vazamentos de informações.
O ministro disse também que Daiello não estava garantido no comando da PF e indicou o perfil que busca dentro da polícia: “Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças”.
A fala gerou críticas da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Para o presidente da entidade, Carlos Miguel Sobral, há uma intenção do governo de acabar com a Lava Jato.
Daiello assumiu o comando da PF em 2011 pelas mãos do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A expectativa no Palácio do Planalto era que ele entregasse o cargo após a mudança de Cardozo para a Advocacia-Geral da União, mas isso não ocorreu.
Cardozo deixou a pasta após desgaste com o PT, para quem o então ministro não tinha controle sobre a PF.
Esse calendário de um mês para encontrar um novo diretor pode ser abreviado pelo Ministério da Justiça no caso de surgimento de um nome viável no curto prazo ou se Daiello pedir para deixar o cargo antes.
SUBORDINAÇÃO
A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do comandante da PF. A Constituição não diz que o ministro tem poder de ingerência na atuação funcional da polícia federal, mas ele determina a previsão orçamentária e diretrizes da polícia.
Entre as tarefas do diretor-geral, segundo o regimento interno, está “promover a execução das atividades, ações e operações” da PF, ao mesmo tempo em que deve, também, “promover a execução das diretrizes de segurança pública estabelecidas pelo ministro”.
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DANÇA DAS CADEIRAS
Por que o governo quer trocar o chefe da PF
O ATUAL DIRETOR
Leandro Daiello
No cargo desde: 2011
Carreira: antes de assumir, era superintendente da PF em SP
OUTRAS POLÊMICAS
> Greve
Em 2012, uma greve encabeçada pela Fenapef (que não inclui delegados) pedia, entre reivindicações como aumento salarial, a substituição de Daiello, acusado de ignorar demandas de não delegados
> Controle político
Uma pesquisa feita pela Fenapef em 2013 com 1.732 policiais apontou que 89% deles achavam que havia ‘controle político’ nas investigações; 90% classificavam a gestão de Daiello como ruim ou péssima
> MPF e PGR
Em 2015 chegou ao ápice uma disputa da PF com o Ministério Público por causa da condução de inquéritos de políticos suspeitos de participação no esquema do petrolão; o ministro Cardozo interveio
> Manutenção
Em 2015, a presidente Dilma decidiu manter Daiello no cargo mesmo com ele não tendo figurado na lista tríplice indicada pelos delegados; servidores reclamavam de desvalorização profissional e perda de prestígio da PF
O MINISTRO
Eugênio Aragão
No cargo desde: 17 de março
Carreira: antes de assumir era subprocurador-geral da República
COMO ELE CHEGOU LÁ
29.fev – Saída de Cardozo
No cargo desde 2011, José Eduardo Cardozo pediu demissão por causa de desgaste com Lula e o PT, que o criticavam por não controlar a PF
29.fev – Trapalhada
No mesmo dia da saída de Cardozo, o Planalto indicou o procurador Wellington Lima e Silva para o cargo; em 9.mar, o STF julgou não ser possível acumular cargo no Executivo com carreira no Ministério Público e Lima e Silva abdicou do posto
17.mar – Posse de Aragão
Um dia após manifestações contra seu governo, Dilma convidou o subprocurador-geral para o ministério; ele tomou posse na mesma cerimônia em que Lula assumiu a Casa Civil
A RELAÇÃO ENTRE OS DOIS
A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do comandante da PF. A Constituição dá à Justiça o poder de determinar a previsão orçamentária e as diretrizes da PF