Mesmo tendo sido denunciado pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, pela prática do crime de assédio moral e sexual contra suas subordinadas no referido colégio, o professor concursado Éder Ângelo Fagundes Euzébio continua firme e forte no cargo de diretor da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y.
Para agravar a situação do cidadão, a Secretaria Estadual de Educação já abriu processo administrativo contra ele, mesmo assim, o acusado de assédio não foi exonerado, de acordo com fontes de dentro da Secretaria Estadual de Educação, porque é ligado a um grupo político com fortes laços com a Educação de Campo Grande do Estado e que o está apadrinhando.
No mínimo, os comandantes da Educação deveriam afastá-lo até a decisão judicial sobre a denúncia do MPE, que é robusta e consistente.
Mas quando se trata da coisa pública, vai se levando no apadrinhamento e na barriga. Pois é!
Além disso, após publicar na terça-feira (20) que o MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com uma ação civil pública contra Éder Ângelo Fagundes Euzébio, a página do Blog do Nélio choveu de comentários de leitores escandalizados com a história cabeludo do diretor da escola estadual localizada no Bairro Los Angeles, em Campo Grande.
A leitora Maria Auxiliadora Garcia Ribeiro, por exemplo, posto que: “falta de respeito!!!! Deve ser punido e descaracterizado na função de educador!!!!”. Já Thais Vicente diz que “esse diretor sempre está envolvido em escândalos”. “Conheço bem essa história, na verdade toda região do Los Angeles sabe”, afirmou.
Já Clarice Pereira de Oliveira espera que a história sirva de exemplo para muitos, enquanto Maristania Vieira pede que ele seja exonerado. “A cara já demonstra o tipo do sujeito”, pontuou. Sidinei Roncen dá parabéns ao promotor de Justiça Marcos Alex Vera. “Tem que pôr respeito nesse inútil”, sugeriu. Por sua, o leitor Nelson de Figueiredo vai mais longe: “Doente. Deve ser afastado.”
Entenda o caso
Segundo consta no Inquérito Civil nº 06.2017.00002307-0, o procedimento teve origem depois da representação formulada por S.A.J., que é ex-diretora-adjunta da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y, relatando que Éder Euzébio estaria se prevalecendo da função de diretor para coagir e perseguir servidores contrários a seus posicionamentos, bem como agindo de maneira antiética no ambiente de trabalho.
Conforme relato da ex-diretora-adjunta, ela teria recebido mensagens de texto enviadas pelo diretor por meio do aplicativo WhatsApp com conteúdo sexual, bem como presenciado comentários depreciativos a servidores da escola, os quais podem ser enquadrados por assédio moral.
Esse foi o caso da servidora M.C.M.C., que atuou como agente de limpeza na escola de 2003 a 2016, e, por razão de estar readaptada por problemas de saúde, passou a ser tratada de maneira degradante por Éder Euzébio, que a chamava de “inútil”, “apenas uma faxineira” e “sem serventia”. Um print das conversas mantidas pelo diretor e a ex-diretora-adjunta via WhatsApp é possível perceber que ele teria de fato solicitado o envio de fotos íntimas por parte da ex-colega, que na época era sua subordinada direta.
“As informações contidas nos autos denotam, inequivocamente, que Éder Euzébio, de maneira livre e consciente, abusou das prerrogativas inerentes da função de diretor, isto para fins de constranger servidores, em detrimento dos interesses da comunidade escolar”, destaca o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, completando que também foi possível identificar que ele se prevaleceu da condição de superior hierárquico para pedir o envio de “nudes” e “fotos sensuais” à ex-diretora-adjunta.
Não contente com o assédio moral e sexual às servidores, o diretor Éder Euzébio conseguiu remover da escola a servidora M.C.M.C. e provocou a exoneração de S.A.J. Em razão disso, a ex-diretora-adjunta também ingressou com um processo judicial, revelando as conversas onde o diretor “cobrava” “nudes” e, mesmo com a negativa, não desistia e continuava pedindo as fotos.
“Ele usava o tom de brincadeira, mas sabemos como os assediadores agem. Tudo começou quando ele usou indevidamente um dinheiro arrecadado com a comunidade escolar que seria utilizado para benfeitorias na escola”, explicou o advogado André Luiz Godoy Lopes, que está representando judicialmente a servidora S.A.J.
“Outro ponto foi o uso de um valor do caixa escolar de R$ 4,8 mil que deveria ficar em posse da APM (Associação de Pais e Mestres) do colégio, mas que foi usado pelo diretor. O montante só foi devolvido após denúncia junto ao Colegiado Escolar e à Coordenadoria de Gestão Escolar (Coges)”, completou o advogado, revelando que sua cliente quer a anulação da exoneração para que possa retornar ao cargo de diretora-adjunta.
Diante dos fatos expostos, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira pede a condenação por conduta improba do professor Éder Ângelo Fagundes Euzébio, que é concursado no Estado, e consequente perda da função pública de diretor escolar, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do profissional, que hoje ganha R$ 9.507,20 e, caso de ser condenado, teria de desembolsar R$ 950.720,00.