Enquanto mais de 70 cães e gatos aguardam adoção e um destino após o anúncio do fechamento do Instituto Guarda Animal (IGA), em Campo Grande, uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul aponta que parte do dinheiro arrecadado por meio de doações para manter os animais teria sido usada pelos responsáveis pela ONG em despesas pessoais.
A ação civil pública movida pela 42ª Promotoria de Justiça pede a dissolução da entidade e a transferência da guarda dos animais para a Prefeitura de Campo Grande. O processo é baseado em um relatório do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex), que identificou gastos considerados incompatíveis com a finalidade da instituição.
Entre setembro e dezembro de 2022, segundo o MP, foram desembolsados R$ 36,8 mil em despesas particulares, incluindo bares, restaurantes, cinemas, salão de beleza, cafeterias, supermercados, lojas de roupas, farmácias, Uber e mais de R$ 15 mil em pedidos de iFood realizados em apenas quatro meses. O relatório também aponta R$ 57,3 mil gastos com transporte de animais sem apresentação de relatórios ou justificativas das viagens.
Para os promotores, os gastos caracterizam desvio de finalidade e gestão temerária dos recursos obtidos por meio de doações da população. O Ministério Público sustenta que o estatuto da ONG não autoriza a utilização desse dinheiro para despesas pessoais e afirma que a ausência de controle documental comprometeu a transparência na aplicação dos recursos.
Além da questão financeira, a ação reúne um histórico de fiscalizações realizadas desde 2022 que apontaram condições insalubres no abrigo. Vistorias da Vigilância Sanitária, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária registraram superlotação, acúmulo de fezes e urina, presença de insetos, falta de higiene, ausência de médico-veterinário responsável e animais com doenças como leishmaniose, babesiose, ehrlichiose e sarna. Em duas ocasiões, representantes da ONG chegaram a ser presas em flagrante por suspeita de maus-tratos e crimes ambientais.
Apesar das acusações, a defesa do Instituto Guarda Animal afirma que os fatos apresentados pelo Ministério Público estão descontextualizados e se referem a um período de dificuldades enfrentado pela entidade. Alega ainda que as despesas questionadas serão esclarecidas, destaca que a ONG não recebe recursos públicos e afirma que atualmente abriga 73 animais, e não os 162 mencionados na ação.
No fim de junho, as responsáveis anunciaram o encerramento das atividades do IGA e iniciaram uma campanha para encontrar adotantes para os animais. Segundo a entidade, caso a Justiça determine a transferência da guarda, elas perderão o controle das contas e das redes sociais da ONG, mas continuarão responsáveis pelo pagamento de dívidas acumuladas com clínicas veterinárias e outras despesas pendentes. A audiência de conciliação entre as partes está marcada para esta quarta-feira (15).
Fonte: Midiamax