O excesso de velocidade foi a infração mais recorrente entre os 17.960 registros reunidos em três editais publicados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). Ao todo, 7.703 autuações, o equivalente a 42,9% do total, correspondem a motoristas flagrados trafegando acima do limite permitido nas vias.
Os editais foram divulgados em edição suplementar do Diário Oficial do Estado e contemplam infrações registradas entre os dias 21 e 30 de junho. Somadas, as penalidades previstas alcançam R$ 2.306.599,40.
O Detran-MS esclarece, no entanto, que os 17.960 registros estão distribuídos em diferentes fases do processo administrativo. Parte deles corresponde a advertências por escrito, outra refere-se às notificações de autuação, etapa em que ainda é possível apresentar defesa prévia, enquanto o terceiro edital reúne multas já aplicadas. Dessa forma, o montante de R$ 2,3 milhões não representa, necessariamente, valores já arrecadados pelo Estado.
Os condutores autuados têm até o dia 12 de agosto para apresentar defesa ou interpor recurso, conforme previsto na legislação de trânsito.
Entre as ocorrências por excesso de velocidade, 5.542 motoristas foram flagrados dirigindo até 20% acima do limite permitido, infração classificada como média. Outros 1.715 registros envolvem velocidade superior em mais de 20% e até 50%, considerada infração grave, enquanto 446 condutores foram autuados por excederem o limite em mais de 50%, enquadramento considerado gravíssimo pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Somente as infrações por trafegar até 20% acima da velocidade máxima permitida representam R$ 227.145,78 em multas, distribuídas entre os 5.542 registros.
Os editais também apontam 46 autuações por demonstração ou exibição de manobra perigosa, como arrancadas bruscas, conduta considerada infração gravíssima pelo CTB.
Além das infrações por velocidade, outros 3.514 registros envolvem irregularidades como a falta do uso do cinto de segurança, recusa em realizar o teste do bafômetro e outras infrações previstas na legislação de trânsito.
O detalhamento das autuações ocupa cerca de 270 páginas e traz informações como placa parcialmente ocultada do veículo, número do auto de infração, enquadramento legal, data do flagrante e, nos casos em que a penalidade já foi aplicada, o valor correspondente da multa.