Mato Grosso do Sul deixa de arrecadar cerca de R$ 244,4 milhões por ano em impostos por causa da comercialização de cigarros eletrônicos e outros produtos de nicotina proibidos ou sem regulamentação no Brasil.
Os dados fazem parte do 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos, realizado pela Escola de Segurança Multidimensional (Esem), da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Ipsos.
Somente os cigarros eletrônicos respondem por aproximadamente R$ 242,63 milhões em tributos que deixam de entrar nos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. Outros R$ 1,729 milhão estão relacionados aos sachês de nicotina.
O estudo aponta que 152,1 mil pessoas em Mato Grosso do Sul consomem cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina com frequência. Outros 312.998 entrevistados afirmaram ter utilizado esses produtos ocasionalmente nos últimos seis meses.
Mercado movimenta R$ 140 milhões
Além da perda tributária, a pesquisa estima que o comércio desses produtos movimenta aproximadamente R$ 140,2 milhões por ano no mercado ilegal de Mato Grosso do Sul, sem recolhimento de impostos.
Segundo Leandro Piquet, coordenador da Esem e responsável pelo levantamento, a existência de demanda por produtos proibidos cria espaço para atuação de organizações criminosas, que encontram nesses mercados uma fonte de receita.
Na avaliação do pesquisador, regimes de proibição não necessariamente eliminam o consumo e podem deslocar parte da comercialização para redes clandestinas.
Consumo cresce no Centro-Oeste
Em todo o Centro-Oeste, cerca de 900,5 mil pessoas utilizam cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina com frequência. Outros 1,85 milhão disseram ter consumido esses produtos pelo menos uma vez nos últimos seis meses.
No Brasil, o levantamento estima em 10 milhões o número de consumidores frequentes.
A perda potencial de arrecadação tributária em todo o País chega a R$ 13,7 bilhões por ano, enquanto o mercado ilegal desses produtos movimentaria aproximadamente R$ 7,81 bilhões anualmente.
O número de brasileiros que declararam ter usado cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina nos seis meses anteriores à pesquisa chega a 15,4 milhões.
Venda de cigarros eletrônicos é proibida
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, pods ou dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), funcionam por meio de bateria e produzem aerossóis que podem conter nicotina, aromatizantes e outras substâncias.
A comercialização, importação e propaganda desses equipamentos são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Já os sachês de nicotina são pequenas bolsas colocadas entre o lábio e a gengiva. O produto libera nicotina diretamente pela mucosa da boca e não produz fumaça ou vapor.
Apesar das restrições, os números apresentados pelo levantamento indicam que esses produtos já movimentam um mercado expressivo em Mato Grosso do Sul e no restante do País.