No pronunciamento do último domingo, o presidente Lula defendeu uma reforma do Poder Judiciário. Afirmou que a Justiça brasileira precisa recuperar sua credibilidade e que os magistrados devem ser éticos, isentos e livres de conflitos de interesses. Até aqui, nenhuma novidade. Esses são deveres de qualquer juiz.
O problema está na generalização. O Poder Judiciário brasileiro é uma instituição enorme, formada por milhares de magistrados que trabalham diariamente, muitas vezes em condições difíceis, para assegurar os direitos dos cidadãos. Não é justo colocar todos sob a mesma suspeita.
A grande maioria dos juízes brasileiros é composta por profissionais sérios, honestos, dedicados e comprometidos com a Justiça. São homens e mulheres que enfrentam uma quantidade extraordinária de processos e exercem suas funções com discrição e responsabilidade.
Por isso, cabe uma pergunta ao presidente: quando fala em falta de ética, conflitos de interesses e perda de credibilidade, a quem exatamente está se referindo? Aos juízes de primeira instância? Aos desembargadores dos tribunais estaduais e federais? Ou aos ministros do Supremo Tribunal Federal?
Não seria mais adequado reconhecer que boa parte das preocupações atuais está concentrada justamente no STF? Afinal, é a atuação de integrantes da mais alta Corte do país que tem provocado questionamentos públicos sobre imparcialidade, transparência e possíveis conflitos de interesses.
Não se trata de desrespeitar o Supremo Tribunal Federal, instituição indispensável à democracia. Pelo contrário. Justamente por sua importância, seus integrantes devem observar os mais elevados padrões de comportamento, independência e responsabilidade.
O STF tem a missão de proteger a Constituição e os direitos dos cidadãos. Para cumprir esse papel, precisa inspirar confiança. E confiança não se impõe pela autoridade do cargo. Conquista-se pela correção das decisões, pela transparência das condutas e pelo respeito aos limites constitucionais.
Uma reforma séria deveria enfrentar questões concretas, como critérios de escolha dos ministros, duração dos mandatos, regras de impedimento, conflitos de interesses e mecanismos de controle. Tudo isso sem comprometer a independência necessária ao exercício da função judicial.
O presidente tem razão ao defender uma Justiça ética e respeitada. Mas deveria ser mais preciso em suas críticas. Generalizar problemas pode enfraquecer injustamente uma instituição que reúne tantos profissionais dignos e dedicados.
Se o problema está principalmente no Supremo Tribunal Federal, é sobre ele que o debate deve se concentrar. Reformar o que precisa ser reformado é necessário. Desacreditar todo o Judiciário, não.