Procon cobra explicações e colégio cancela reajuste de 32,86% na mensalidade

Após o Procon notificar as escolas particulares Cecamp, Impacto, Nota 10 (Unidade feliz idade), Vida e Luz, Atual, Energia, Elite Mace e Mont Geant para explicarem aumentos da mensalidade de até 32,86%, apenas a primeira informou que cancelou o reajuste.

O Colégio Cecamp tinha aumentado o valor da mensalidade em 32,86%, sendo o maior reajuste entre os estabelecimentos pesquisados pelo Procon. Porém, a direção do estabelecimento enviou ofício justificando que o reajuste seria devido à implantação do sistema bilíngue, entretanto, devido a crise que o País se encontra, decidiram suspender o reajuste.

A unidade irá absorver os custos do Novo Ensino Médio, tendo que atender alunos no contraturno e, por isso, irá aplicar o percentual de 12% nas mensalidades. As escolas Nota 10 (Unidade feliz idade) e Mont Geant enviaram resposta apresentando as planilhas de custo, justificando o aumento das mensalidades acima da inflação.

Os outros colégios notificados têm até 27 de dezembro para responder. Para notificar os estabelecimentos, o Procon baseou-se na Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e no Decreto Federal nº 3.274, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a apresentação de planilha de custo na formação do preço das mensalidades escolares.

Para o Procon, o cancelamento do reajuste por parte de uma das escolas notificadas é uma vitória para os consumidores. Ao constatar aumentos que destoavam da inflação, o órgão prontamente pediu explicações e, ao recuarem o reajuste, mostra que agiu corretamente.