O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A medida foi aprovada por 9 votos favoráveis e 4 contrários, seguindo parecer do relator do processo, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA).
A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados após declarações feitas por Pollon durante uma manifestação realizada em Campo Grande, em agosto do ano passado. Segundo o processo, o parlamentar utilizou termos ofensivos ao se referir ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
Esta é a segunda punição aplicada ao deputado em menos de um mês. Em maio deste ano, o Conselho de Ética já havia aprovado outra suspensão de 60 dias, relacionada à ocupação da Mesa Diretora durante sessão plenária realizada em agosto de 2025. Na ocasião, Pollon recorreu da decisão.
A nova penalidade ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Para que a suspensão seja confirmada, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos parlamentares.
Durante o ato em Campo Grande, Pollon criticou a falta de avanço da proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e direcionou ataques ao presidente da Casa. Para o relator Ricardo Maia, a imunidade parlamentar não protege manifestações que ultrapassem os limites do debate político e atinjam a esfera pessoal.
“Há nítida distinção entre criticar uma decisão política ou posicionamento institucional — o que é legítimo e faz parte do processo democrático — e proferir ofensas de caráter pessoal, que não contribuem para o debate público”, afirmou o relator em seu parecer.
Após a aprovação da punição, Pollon contestou a tramitação do caso e defendeu que o episódio não deveria ter sido levado ao Conselho de Ética, argumentando que a Câmara representa a vontade popular expressa nas urnas.