O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel tem como objetivo reforçar as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, diante das projeções climáticas que indicam um período de seca mais intenso no segundo semestre deste ano.
A medida leva em consideração a combinação de fatores que elevam o risco de queimadas, como temperaturas acima de 30°C, ventos superiores a 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30%. O cenário é agravado pelo déficit hídrico e pelos efeitos do fenômeno El Niño, que, segundo estudos do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), favorece a ocorrência e a propagação de incêndios.
A preocupação é ainda maior em regiões ambientalmente sensíveis, como o Pantanal, onde o acúmulo de vegetação seca amplia o potencial de avanço das chamas. O governo alerta que incêndios de grandes proporções podem causar impactos significativos na qualidade do ar, nos recursos hídricos, na biodiversidade e em atividades econômicas essenciais para o Estado.
Medidas de prevenção
O decreto estabelece que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) será responsável pela coordenação das ações integradas de prevenção e combate aos incêndios, além da fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais.
Entre as medidas autorizadas estão a realização de queimadas controladas e queimadas prescritas em áreas estratégicas para reduzir o material combustível, o apoio técnico a proprietários rurais na execução dessas ações preventivas e a abertura de aceiros com largura mínima de 50 metros em trechos próximos a rodovias, estradas e pontes. Durante a vigência da emergência ambiental, também poderá ser autorizada a ampliação dos aceiros em cercas divisórias de propriedades rurais.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficará encarregado de regulamentar os procedimentos de licenciamento para as atividades de queima controlada.
Ações emergenciais
O decreto prevê ainda medidas extraordinárias para situações de risco elevado. Em casos de incêndios de grandes proporções, autoridades e agentes públicos envolvidos nas operações poderão ingressar em propriedades particulares para prestar socorro, realizar evacuações e utilizar bens privados necessários ao combate das chamas, com garantia de indenização em caso de eventuais danos.
Para ampliar a capacidade de resposta do Estado, também foi autorizada a dispensa de licitação na aquisição de equipamentos, materiais e serviços destinados à prevenção e ao enfrentamento dos incêndios florestais. A medida permite ainda a contratação temporária de pessoal para atender demandas emergenciais.
Preparação para a seca
A declaração de emergência ambiental marca o início da preparação para o período mais crítico de incêndios em Mato Grosso do Sul, tradicionalmente registrado durante os meses de estiagem.
A iniciativa segue diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que já havia reconhecido situação de emergência ambiental em diversas regiões do Estado entre março e dezembro de 2026.
Com o decreto, o governo busca antecipar medidas preventivas, reforçar a estrutura de fiscalização e ampliar a capacidade operacional das equipes de combate, evitando a repetição dos grandes incêndios que atingiram o Pantanal sul-mato-grossense nos últimos anos.