O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de possíveis impactos ambientais e sociais provocados pela atividade de mineração no distrito de Porto Esperança, em Corumbá. O procedimento foi aberto pela procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar no dia 18 de agosto.
A investigação atende a uma representação apresentada pelo advogado Matheus da Silva Viana, que atua em defesa da comunidade local. Entre os pontos levantados estão os efeitos da circulação intensa de caminhões transportando minério entre as jazidas do Maciço do Urucum e o Porto Gregório Curvo, terminal localizado próximo ao povoado.
Segundo os relatos apresentados ao MPF, mais de 300 carretas utilizariam diariamente a BR-262 e uma estrada de acesso para transportar minério até o terminal operado pela LHG Mining. Moradores afirmam que a movimentação provoca poeira, ruído e outros transtornos. Parte das famílias já recorreu à Justiça contra os impactos atribuídos à atividade.
Ao determinar a abertura do inquérito, a procuradora destacou a necessidade de aprofundar a apuração sobre eventuais danos ambientais, urbanísticos e à saúde coletiva. O procedimento prevê perícias ambientais e de saúde, além de vistorias técnicas na comunidade e na região da calha do Rio Paraguai.
O MPF também pretende verificar eventual risco de contaminação do Rio Paraguai e do sistema de abastecimento de água de Porto Esperança, além de identificar possíveis responsabilidades por danos materiais e morais coletivos. A investigação deverá avaliar ainda a necessidade de adoção de medidas para reduzir emissões de poluentes e reparar eventuais prejuízos ambientais e sanitários.
A procuradora mencionou a existência de outros procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental das atividades de extração e escoamento de minério da LHG. Entre as denúncias estão a exposição dos moradores a níveis elevados de ruído e à poeira mineral levantada pelo tráfego pesado.
A LHG Mining terá prazo de 15 dias para apresentar manifestação sobre os fatos investigados. O MPF também solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá relatórios epidemiológicos e dados sobre atendimentos relacionados a problemas respiratórios e dermatológicos registrados desde dezembro de 2025.
Moradores
Na representação encaminhada ao MPF, o advogado Matheus Viana sustenta que a comunidade de Porto Esperança enfrenta situação de vulnerabilidade diante da expansão das atividades mineradoras. O documento reúne imagens e relatos de moradores sobre os impactos provocados pela movimentação de minério na região.
Os moradores relatam aumento de casos de asma, bronquite, rinite, sinusite, irritações nos olhos, sangramentos nasais e problemas dermatológicos. Também há queixas de estresse e dificuldades para dormir, principalmente entre crianças e idosos.
A denúncia aponta ainda que partículas de minério estariam se acumulando sobre casas e vegetação e poderiam ser levadas para cursos d’água ligados ao Rio Paraguai. Essas informações serão avaliadas durante o inquérito e ainda dependem de comprovação técnica.
Outro ponto questionado é a forma como os licenciamentos ambientais são concedidos e a fiscalização das atividades na região. A representação pede que sejam analisadas a atuação e a efetividade da fiscalização realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Com a abertura do inquérito, o MPF deverá reunir documentos, laudos, informações dos órgãos públicos e manifestações da empresa antes de decidir sobre eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais.