Cabos eleitorais temem calote na reta final da campanha em MS
Trabalhadores dizem que ainda esperam pagamentos prometidos e já discutem a quem recorrer caso o dinheiro não apareça após a eleição
A reta final da campanha eleitoral em Mato Grosso do Sul trouxe uma preocupação que já circula nos bastidores: o medo de calote.
Cabos eleitorais e prestadores de serviços contratados para trabalhar nas ruas, distribuir material, participar de mobilizações e reforçar atos de campanha relatam que ainda aguardam pagamentos combinados com algumas candidaturas.
Mensagens que circulam em grupos e conversas privadas mostram trabalhadores apreensivos com a possibilidade de terminar a eleição sem receber pelo serviço prestado. Em alguns casos, a dúvida já não é apenas quando o pagamento será feito, mas onde denunciar caso o compromisso não seja cumprido.
A legislação eleitoral trata a remuneração de pessoas contratadas para atuar nas campanhas como gasto eleitoral. Por isso, despesas com cabos eleitorais, militância remunerada e outros prestadores precisam ser contabilizadas e declaradas na prestação de contas.
TRE não é balcão de cobrança
Apesar da preocupação, existe uma diferença importante entre dívida contratual e irregularidade eleitoral.
O TRE-MS não funciona como órgão responsável por cobrar valores devidos diretamente a trabalhadores. Ou seja: o simples fato de um cabo eleitoral ter trabalhado e não recebido o valor combinado não significa, por si só, que a Justiça Eleitoral obrigará a campanha a fazer o pagamento.
A situação muda de figura se surgirem indícios de que a contratação foi omitida da prestação de contas, de que despesas não foram declaradas ou de que recursos eleitorais foram utilizados de forma irregular.
Nesses casos, o problema deixa de ser apenas uma cobrança entre trabalhador e campanha e pode ganhar repercussão na fiscalização das contas eleitorais.
Mensagens e contratos podem virar prova
Quem trabalhou para uma campanha e teme não receber deve guardar todos os registros da contratação.
Conversas por WhatsApp, contratos, recibos, comprovantes de presença, fotografias, listas de trabalho, transferências anteriores e mensagens indicando valores e datas de pagamento podem ajudar a demonstrar que o serviço foi efetivamente prestado.
Esses documentos também podem ganhar relevância caso apareça alguma divergência entre o que foi contratado e o que posteriormente for declarado na prestação de contas da campanha.
Sem vínculo automático
A legislação eleitoral estabelece que a contratação de pessoal para campanhas não gera automaticamente vínculo empregatício entre trabalhador, candidato ou partido.
Isso, porém, não significa que um serviço prestado possa simplesmente deixar de ser pago.
A eventual cobrança do valor acertado e uma possível irregularidade eleitoral são questões distintas e podem seguir caminhos diferentes.
Medo aumenta com o fim da campanha
Com a eleição se aproximando, aumenta também a apreensão de quem passou semanas trabalhando nas ruas.
Depois de distribuir santinhos, carregar bandeiras, participar de caminhadas e abordar eleitores, muitos cabos eleitorais agora acompanham o calendário com outra preocupação:
receber o que foi prometido antes que a campanha termine e os comitês fechem as portas.
Uma trabalhadora de campanha relata que o pagamento inicialmente previsto para o dia 15 foi adiado mais de uma vez. Segundo ela, mensagens enviadas ao grupo informaram que os valores seriam quitados na semana seguinte, com a promessa de até um pagamento um pouco maior para tranquilizar os contratados.
O prazo, porém, teria sido novamente postergado, aumentando a insegurança entre os trabalhadores. Parte do grupo chegou a procurar o comitê para buscar esclarecimentos e afirma ter recebido informações desencontradas sobre as contratações.
A trabalhadora diz possuir registros das atividades realizadas, incluindo publicações em redes sociais e mensagens relacionadas à campanha. Ela também relata que reuniões marcadas com o grupo foram canceladas.
Apesar da apreensão, o prazo informado mais recentemente ainda permite que o pagamento seja feito até amanhã. Por isso, os trabalhadores aguardam a quitação antes de decidir quais providências tomar.