A juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal – Infância e Juventude de Aquidauana, decidiu levar a júri popular o assessor da Casa Civil Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), por matar, no dia 1º de maio de 2021, o pescador Carlos Américo Duarte e ferir o filho dele, Câe Duarte, bem como o piloteiro de barco Rosivaldo Barboza de Lima.
O crime aconteceu no Rio Aquidauana, na região do Touro Morto, município de Miranda (MS), quando o autor pilotava, completamente embriagado e sem habilitação, a lancha “Mamba Negra”, atingindo o barco “Beira Rio II”, pilotado por Rosivaldo Lima.
Conforme a denúncia, Nivaldo de Souza tinha ingerido bebida alcoólica, estava em alta velocidade e colidiu lateralmente após uma manobra indevida. O pescador Carlos Duarte morreu no local, enquanto Câe Duarte e Rosivaldo Lima foram encaminhados ao hospital de Aquidauana (MS).
O genro da parlamentar Mara Caseiro pegou a família e fugiu do local do acidente sem prestar socorro, sendo detido horas depois no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), localizado na BR-262. “Há indícios suficientes da autoria delitiva”, concluiu a magistrada.
Em seguida, ela citou o boletim de ocorrência, perícia, depoimentos de testemunhas e até do réu, que contou detalhes de como ocorreu o acidente.
“Assim, é inquestionável a existência de ‘indícios’ suficientes da autoria, pelo que basta para que o réu seja julgado pelo ‘juiz’ constitucionalmente competente para tanto, qual seja o Tribunal do Júri, conforme se vê dos depoimentos das testemunhas, ouvidas na fase judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”, concluiu.
O réu ainda pode recorrer ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão da juíza. Além disso, a defesa do réu pediu pela impronúncia ou pela conversão do crime de homicídio doloso para homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, o que o livraria do júri popular.
Em depoimento na Justiça, Nivaldo Souza negou que estivesse em alta velocidade e que até se jogou na água para ajudar a socorrer o pescador. Em seguida, contou que saiu com a família em buscas de socorro médico.