Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que mais de 239 mil trabalhadores de Mato Grosso do Sul seriam diretamente beneficiados caso seja aprovada a proposta de extinção da escala 6×1. A medida prevê a adoção da jornada 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado.
Segundo o levantamento, 239.545 pessoas no Estado atualmente trabalham no regime de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. Com a mudança proposta, esses trabalhadores passariam a cumprir jornada de cinco dias trabalhados e dois de folga.
Hoje, Mato Grosso do Sul possui 350.846 trabalhadores inseridos no modelo 5×2, com carga semanal de 40 horas, o que representa cerca de 59,4% do total analisado. Já aproximadamente 40,7% dos trabalhadores sul-mato-grossenses ainda atuam na escala 6×1.
O governo federal considera a proposta prioritária e encaminhou o projeto ao Congresso Nacional em regime de urgência constitucional no dia 13 de abril. Além do fim da escala 6×1, o texto prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Durante pronunciamento no Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a mudança e afirmou que a proposta busca garantir mais tempo para convivência familiar, lazer, descanso e atividades culturais, além de possíveis ganhos de produtividade.
“O avanço tecnológico não combina com jornadas excessivas de trabalho e apenas um dia de descanso por semana”, declarou o presidente.
O levantamento nacional do MTE identificou que o Brasil possui cerca de 44,7 milhões de trabalhadores em atividade. Desse total, aproximadamente 14,9 milhões atuam na escala 6×1 e poderiam ser alcançados pela alteração na legislação trabalhista.
A redução da carga semanal para 40 horas também teria impacto sobre cerca de 38,6 milhões de brasileiros que atualmente cumprem jornadas superiores a esse limite.
Em Mato Grosso do Sul, setores como comércio, serviços, indústria e logística estão entre os mais afetados pela possível mudança. Ao todo, cerca de 578,5 mil trabalhadores do Estado poderiam ser beneficiados pela redução da carga horária semanal.
Na semana passada, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel afirmou que ainda não é possível mensurar os impactos econômicos da proposta no Estado e ressaltou que a discussão cabe ao Congresso Nacional.
Entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul, a maioria já demonstrou apoio ao fim da escala 6×1. Parlamentares como Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende, Vander Loubet, Camila Jara, Marcos Pollon, Luiz Ovando e Beto Pereira já se manifestaram favoravelmente à proposta.