Demorou um pouco, mas o PT de Mato Grosso do Sul voltou à mídia de forma negativa outra vez. Agora, quem aprontou foi o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que sempre diz ser o paladino da moralidade, ‘escorregou” e usou dinheiro público para bancar rodadas de cerveja, chope e vinho para sua equipe de gabinete em uma pizzaria de Campo Grande (MS), conforme divulgou o site Congresso em Foco.
A conta de R$ 1.748,50 da verba indenizatória, dinheiro público destinado a cobrir despesas exclusivas de mandato, para pagar a conta na pizzaria, que incluiu 42 bebidas alcoólica.
A revelação mostra que a população precisa ter mais conhecimento de como os 24 deputados estaduais utilizam a verba de R$ 36,3 mil por mês.
O episódio ocorreu em dezembro de 2017, mas só agora vem a público por meio da ONG Operação Política Supervisionada (OPS), especializada na fiscalização de gastos públicos do Legislativo. Reeleito em 2018, Pedro Kemp disse ao site que foi com sua assessoria festejar o balanço de seu mandato naquele ano em uma pizzaria.
O deputado conta que sempre prezou por excluir consumo de bebidas alcoólicas dos itens reembolsados a ele pela Assembleia Legislativa, mas, nesse caso, segundo ele, houve um descuido. “Não costumo pedir ressarcimento de bebida alcoólica. Sempre que tomo uma cerveja ou caipirinha em viagem excluo esse valor. Tenho esse cuidado. Essa nota especificamente passou”, afirmou ao site do Congresso em Foco.
O festejo de fim de ano contou com ao menos 42 bebidas alcoólicas, entre cerveja e chopp, além de duas garrafas de vinho chileno Carmen Carmenere. Tudo bancado com dinheiro público. Instituída pelo Ato da Mesa 2/2015, a verba indenizatória dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul é de pouco mais de R$ 36 mil mensais e seu uso deve ser restrito a despesas do mandato, como locação de imóvel para escritório político, refeição do parlamentar, hospedagem, passagens aéreas e terrestres, dentre outros.
O deputado afirmou que devolverá o dinheiro gasto indevidamente à assembleia se a casa legislativa exigir. “Se a Assembleia considerar que foi irregular, com certeza vou ressarci-la. Não tenho intenção de fazer qualquer coisa irregular”, disse. Colaborador da Operação Política Supervisionada, Sebastião Marcos encaminhará ofício à assembleia para que o caso seja apurado e o valor restituído aos cofres da casa.
“A verba indenizatória é o dinheiro público com menos fiscalização que conheço, o que permite criar situações como esta, de absoluto desrespeito com a coisa pública”, disse Sebastião. Segundo ele, as ações da OPS já geraram uma economia de quase R$ 6 milhões ao erário. “Estou convocando a sociedade para juntos auditarmos quase mil notas fiscais apresentadas por deputados estaduais. Esta será mais uma operação em conjunto com cidadãos e que batizamos de Alecrim Dourado”, explica o colaborador da OPS. A ONG está recebendo fiscais voluntários por meio do seu site.
ONEVAN E A NORA
O deputado Onevan de Matos (PSDB) destinou R$ 17.200 da cota parlamentar para pagar a nora Fernanda Corrêa Oliveira, que é advogada. Os documentos que circularam na internet são datados de 27 de fevereiro de 2015.
O primeiro recibo informa que a advogada recebeu do “deputado estadual Onevan José de Matos a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica e legislativa referente ao mês de janeiro de 2015”.
No mesmo modelo e também datado de 27 de fevereiro de 2015, um segundo recibo informa o pagamento de R$ 9.200, desta vez pelo mês de fevereiro daquele ano.
Os gastos são referentes à prestação de março de 2015, que alcançou a soma total de R$ 27.438,70 de verba indenizatória pelo deputado. Contudo, no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o valor de R$ 27.438,70 aparece lançado no mês de fevereiro de 2015 da Ceap (Cota do Exercício da Atividade Parlamentar). Porém, o portal não permite a consulta aos recibos e às notas fiscais, para identificar quem prestou o serviço ou forneceu material.
As outras despesas, conforme os documentos enviados ao jornal, foram com imóvel de apoio na rua Bunji Tadano, em Naviraí, base eleitoral de Onevan, que já foi prefeito do município e está no no nono mandato de deputado estadual.
O total foi de R$ 1.925,03, soma que inclui conta de água, luz e imposto. Além de R$ 8.313,67 com combustíveis e lubrificantes e os R$ 17.200 do item “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Esses mesmos valores constam no Portal da Transparência.
O deputado Onevan de Matos se manifestou por meio da assessoria de imprensa. “Informo que a advogada Fernanda Corrêa de Oliveira prestou assessoria jurídica à minha atividade parlamentar e, de tal forma, recebeu por tais serviços – os quais não possuem quaisquer óbices de legalidade, tanto quanto à prestação dos serviços como aos recebimentos.”.
Parentes – A verba indenizatória, atualmente de R$ 30 mil por mês para cada um dos 24 deputados, custeia imóveis utilizados como escritório de apoio; locomoção do parlamentar (passagens, alimentação); combustíveis e lubrificantes; contratação, para fins de apoio a atividade parlamentar, de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos; divulgação de atividade parlamentar; aquisição de material expediente, serviços de internet, postais.
Conforme o ato normativo que regulamenta a indenização, “não se admitirá a utilização da verba para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”.
Ainda segundo a normatização, a Diretoria Geral de Finanças fiscalizará os gastos apenas no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita. Com infos CGNews.