O número, no entanto, representa queda de 54,3% em relação às notificações de 2022, que teve registro de 24.304 suspensões em 12 meses. Ainda de acordo com o órgão, disputas de corrida em vias públicas, motoristas alcoolizados e o ato de deixar de usar o cinto de segurança são as infrações de trânsito mais comuns no Estado.
Os condutores que tiverem a CNH suspensa ou cassada são notificados via Correios e, também, por meio de editais publicados no DOE (Diário Oficial do Estado), para que cumpram a penalidade.
A cassação acontece quando o condutor é flagrado dirigindo com a habilitação suspensa ou por reincidência após infrações, conforme prevê o artigo nº 263 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Para voltar a dirigir, o condutor precisa refazer o processo da primeira habilitação, além do exame teórico de reciclagem, para ser mantido na categoria anterior.
Após receber a notificação do Detran/MS, de suspensão ou cassação, o motorista deverá, obrigatoriamente, entregar a carteira em uma unidade de atendimento, cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir e fazer o curso teórico de reciclagem em um CFC (Centro de Formação de Condutores).
Se aprovado, o condutor pode solicitar nova CNH, ou a emissão de novo documento, se vencido. O curso tem 30 horas de duração e pode ser feito à distância.