O ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, 65 anos, condenado à prisão por mutilar 190 mulheres em cirurgias plásticas mal sucedidas em Mato Grosso do Sul, conseguiu reduzir a pena em 11 anos, diminuindo de 46 anos para 35 anos de reclusão. A sentença inicial foi dada em agosto de 2019, aproximadamente 22 anos depois das cirurgias realizadas na década de 1990.
Segundo o site Campo Grande News, a pena, agora reduzida em 11 anos, refere-se a duas denúncias de corrupção passiva e cinco de lesão corporal. A defesa, no entanto, entende que ainda pode reduzir ainda mais esta pena, no aguardo de habeas-corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No recurso de contestação, a defesa do ex-médico tinha alegado que a magistrada, na sentença, foi acertada em absolver Alberto Rondon do crime de corrução, pois não foram apresentadas provas na fase judicial, apenas no inquérito.
Porém, a condenação da lesão corporal foi baseada em provas policiais, sem “que nenhuma prova tenha sido produzida em âmbito judicial”. Também questionou o dolo eventual, em que o acusado não se importa com o resultado das ações.
“Onde está a prova segura, acima de qualquer dúvida razoável que de que o apelante se sente indiferente a todo o caos que seus erros por imperícia quiçá possivelmente imprudência lhe causaram?”.
A defesa havia recorrido da sentença e os termos foram acolhidos pela 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em outubro de 2020, recalculando, sendo reduzida em 11 anos.
A defesa ainda tentou entrar com outros recursos no TJMS e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferidos essas esferas. A ação transitou em julgado no dia 24 de junho de 2021 e, em documento anexado no dia 26 de julho, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, determinou o pagamento das multas e o arquivamento da ação.
Rondon havia sido preso no dia 23 de outubro de 2019, na casa da filha, no bairro Monte Castelo, para cumprimento de sentença condenatória. Em março de 2021, passou a usar tornozeleira eletrônica, beneficiado com indulto especial por conta da pandemia da Covid-19, e ficou em prisão domiciliar. Este ano, o equipamento foi retirado para que ele tratasse câncer de laringe.