Em suas visitas internacionais, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, fez um esforço para estabelecer que o país vizinho é um exemplo de transparência. No entanto, graças à própria fábrica de Cartes, o mundo fala que o Paraguai é o líder mundial do contrabando de cigarros.
O Paraguai, com apenas 6,9 milhões de habitantes, produz anualmente mais de 60 bilhões de cigarros. Com essa população – incluindo os recém-nascidos -, é impossível que o Paraguai possa absorver essa produção. Para tanto, todos teriam de fumar, em média, 27 milhões de cigarros por dia. De fato, o consumo interno total é inferior a 2,5 bilhões de cigarros por ano, sendo que os dados oficiais de exportação são baixos. Portanto, estima-se que 90% da produção está destinada a mercado negro.
Os dados são de uma investigação do jornalista Emili Blasco, do Jornal ABC de Madri (Espanha), publicada no periódico e que traz a quantidade de contrabando de cigarros do Paraguai e sua desproporção abismal entre produção e consumo local. A investigação revelou que o Paraguai produz 73% dos cigarros vendidos ilegalmente na América Latina e 10% daqueles vendidos no mercado negro global.
Além disso, em setembro, anunciou-se que uma operação secreta do Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) dos Estados Unidos, realizada entre 2006 e 2013, provou que a Tabacalera del Este S/A, empresa de Horacio Cartes, enviou cigarros de contrabando para aquele país. O contato com o Paraguai foi feito por dois “informantes” que deram seu testemunho ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Os testemunhos dos infiltrados descrevem como a exportação de cigarros “Palermo”, uma marca da Tabesa, foi feita através de várias empresas nos Estados Unidos. Parte da carga – de acordo com Jason Carpenter, um dos informantes – foi exportada novamente para outros países, a fim de evadir impostos.
Brasil, o maior consumidor
O contrabando de cigarros é uma questão sensível no Brasil e as empresas do presidente Horacio Cartes são sindicadas como algumas das que se beneficiam desse esquema. De acordo com estimativas do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social das Fronteiras do Brasil (Idesf), as marcas de cigarros produzidas pela Tabesa dominam até 80% do mercado ilegal de cigarros nas áreas de São Paulo, Minas Gerais, Belo Horizonte e Porto Alegre, os mais povoados do País. O negócio movimentaria US$ 3 milhões por ano.
“O cigarro mais vendido em São Paulo é pirateado e fabricado pelo presidente do Paraguai”, foi intitulado um artigo na imprensa paulista em que eles descreveram que a marca “Oito”, outra de Tabesa, era a mais consumada naquela cidade. Enquanto isso, os diretores da companhia de cigarros de Cartes sempre negaram que eles estão envolvidos no contrabando. Eles afirmam que vendem para compradores locais e não podem controlar o que fazem com a mercadoria.
Enquanto o Brasil diz respeito a contrabando enorme avaliado em milhões de dólares, a Direção Nacional de Alfândega assegurou que nenhum cigarro da empresa de tabaco de Cartes foi apreendido durante o governo até dezembro. No entanto, alguns dias antes das eleições internas, os agentes da Senad apreenderam um carregamento de cigarros (com marcas de Cartes) que entraram em cinco caminhões em uma fazenda Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã (MS).
Imposto
O Senado aprovou, com a rejeição dos Cartistas, no início deste mês o aumento da Lei de Imposto Seletivo para o Consumo do Tabaco, que cria uma tarifa específica para a comercialização de cigarros, que de 16% subiu para uma porcentagem entre 30% e 40% (a OMS recomenda 75%). No entanto, o projeto de lei que foi entregue à Câmara dos Deputados foi adiado até o ano que vem, quando retorna do recesso parlamentar (1º de março), conforme anunciado pelo chefe da Câmara Baixa, o deputado Pedro Hercules Alliana.
O principal argumento para o aumento desse imposto é o número de óbitos que gera por ano (9 pessoas por dia) devido a doenças derivadas do tabagismo, que custa ao Ministério da Saúde do Paraguai a cada ano G$ 1,5 trilhões, o que significa 28% do seu orçamento (G$ 4,8 trilhões).
Atualmente, o imposto sobre o tabagismo gera cerca de US$ 64 milhões por ano e, uma vez que a proposta seja implementada, o Estado coletará cerca de US$ 500 milhões. O projeto inclui uma tarifa de G$ 1,500 por pacote. Os recursos devem ser alocados em 45% para o Fundo de Excelência para Educação, 45% para o Ministério da Saúde e 10% para cuidar.