À frente do Executivo até sexta-feira (6), desembargador tem participação em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial prevista nesta quarta-feira (4)
Governador em exercício de Mato Grosso do Sul até sexta-feira (6), o desembargador Dorival Renato Pavan mantém também as atribuições de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Nesta quarta-feira (4), a programação do magistrado prevê participação nas sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, além do acompanhamento de assuntos administrativos da Corte.
Pavan assumiu temporariamente a chefia do Executivo em 1º de novembro, em razão dos afastamentos do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, que o antecedem na linha sucessória. Durante os seis dias de substituição, ele concilia compromissos na Governadoria com as atividades da presidência do Judiciário estadual.
A agenda divulgada para terça-feira (3), em Campo Grande, previa despachos no gabinete do governador e reuniões com integrantes do primeiro escalão do Estado, representantes municipais e dirigentes de instituições.
Também estava prevista, às 17h, a participação na entrega de kits do Bolsa Atleta e do Bolsa Técnico, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A cerimônia foi programada pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc).
Mesmo no exercício do governo, o desembargador mantém o acompanhamento das atividades administrativas e jurisdicionais do TJMS. A programação alterna compromissos dos dois Poderes ao longo do período de interinidade.
Ao assumir o Executivo, Pavan afirmou que sua atuação seria pautada pela responsabilidade institucional, pela continuidade administrativa e pelo respeito às diretrizes do governador titular.
“Recebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito à ordem constitucional, consciente da importância de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado”, declarou.
O magistrado também destacou que a passagem temporária pelo cargo tem como objetivo garantir o funcionamento dos serviços estaduais, sem promover mudanças nas políticas públicas ou na condução administrativa.
“O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, afirmou.
Pavan é o quarto presidente do TJMS a ocupar interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul. O primeiro foi o desembargador José Augusto de Souza, que exerceu a função por algumas horas em 30 de abril de 2002.
Em 2006, Claudionor Miguel Abss Duarte permaneceu no comando do Estado por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. Já Paschoal Carmello Leandro assumiu a chefia do Executivo nos dias 8 e 9 de julho de 2019.
Com o período de 1º a 6 de novembro, Pavan registra a segunda maior permanência no governo entre os presidentes do Tribunal de Justiça que exerceram temporariamente a função.