A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou um aumento significativo no valor reservado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundão. O montante foi elevado de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026, o que permitirá que os partidos que compõem a aliança formada pelo PL, PP e União Brasil disponham de R$ 1,8 bilhão para suas campanhas eleitorais.
Em Mato Grosso do Sul, esses partidos estão unificados em torno do projeto político para reeleger o governador Eduardo Riedel (PP) e eleger o ex-governador Reinaldo Azambuja (PP) como senador. Dentro da nova distribuição, a federação entre PP e União Brasil receberá R$ 953,7 milhões, enquanto o PL terá R$ 886,8 milhões. Esses valores são os maiores entre os 54 partidos que têm direito ao FEFC. Existe a possibilidade de que o montante total chegue a R$ 2 bilhões, caso outros partidos sejam oficialmente incluídos.
O relator da Instrução Normativa (IN) nº 1/25, deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), informou que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atender às necessidades das eleições de 2024.
O governo federal já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para financiar o Fundo Eleitoral, e agora foram cortados mais R$ 2,9 bilhões. Como resultado, o total reservado para emendas de bancadas cairá de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Aruaque Fresato Barbosa, diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), comentou que os partidos com maior representação no Congresso Nacional terão um acesso mais significativo aos recursos do Fundo Partidário, o que permitirá uma campanha eleitoral mais ampla e impactante. Com esses recursos, PL, PP e União Brasil poderão contratar marqueteiros de alto nível, investir em mídia e organizar eventos, aumentando a visibilidade e a presença nas comunidades.
Barbosa destacou que um Fundão mais robusto atrai candidatos competitivos, aumentando as chances de conseguir mais votos e, consequentemente, mais representantes eleitos em diferentes esferas. Ele também alertou que, embora um maior financiamento possa oferecer vantagens significativas, isso não garante a vitória, pois é essencial que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e dentro das regras estabelecidas.
O diretor do IPR enfatizou que o uso excessivo de dinheiro nas campanhas pode levar a um discurso distorcido e levantar questões sobre a desigualdade nas condições de disputa. Ele ressaltou a importância de um uso responsável dos recursos do Fundão para evitar críticas sobre a influência do dinheiro público nas eleições.
“A gestão cuidadosa desses recursos é fundamental para evitar que a ambição eleitoral se transforme em um problema, criando um desequilíbrio que pode prejudicar a democracia”, concluiu Barbosa.