A evolução patrimonial meteórica do advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), chamou a atenção da Polícia Federal, que identificou o recebimento de valores “vultosos” do frigorífico JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na conta bancária do escritório de advocacia.
Ao todo, conforme a PF, o montante recebido foi de R$ 20,857 milhões no período entre o mês de dezembro de 2022 e agosto de 2023. No entanto, como a quebra de sigilo bancária foi determinada até o mês de setembro de 2023, os pagamentos podem ter prosseguido, pondera a PF, em relatório do inquérito que culminou na Operação Ultima Ratio, que investiga suposto esquema de venda e direcionamento de sentenças contra sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A renda anual do advogado declarada à Receita Federal cresceu 174 vezes em seis anos, segundo a PF. Era de R$ 52,5 mil em 2017, passou para R$ 3,3 milhões em 2018, e chegou a R$ 9,2 milhões em 2022. Só no primeiro ano, a evolução foi de 6.250%.
A análise dos dados bancários de Rodrigo revelou o repasse de quase R$ 21 milhões do frigorífico dos irmãos Batista ao seu escritório. Inicialmente, a PF trata essas transferências apenas como informação, mas projeta que o prosseguimento das investigações pode esclarecer se há algo ilegal nos pagamentos.
“Considerando que: 1) a JBS já esteve envolvida em esquema de corrupção conhecido nacionalmente, inclusive com pagamentos para autoridades de Mato Grosso do Sul, 2) os altos valores das citadas transferências para o escritório de RODRIGO PIMENTEL em curto período e 3) as suspeitas de envolvimento dele em esquema criminoso, o prosseguimento das investigações poderá esclarecer se há algum crime relacionado a tais pagamentos milionários”, diz o relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça.
A assessoria da JBS nega que o dinheiro esteja ligado a atos de corrupção. “O escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados já atuou em diversas ações da empresa relacionadas a inúmeros temas e recebeu honorários por isso, como qualquer outro escritório que atue em defesa da JBS”, diz em nota.
Os ‘negócios’ da JBS com políticos em Mato Grosso do Sul envolveram os ex-governadores André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo acusações do Ministério Público Federal. As denúncias apontam cobrança de propina em troca de incentivos fiscais concedidos pelo Estado e emissão de notas fiscais frias.
Atualmente, a holding dos irmãos Batista administra três frigoríficos em MS e disputa com a Paper Excellence o controle da Eldorado Celulose, sediada em Três Lagoas, mas o imbróglio jurídico já chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal aponta ainda que Rodrigo Gonçalves Pimentel tem seis empresas sem funcionários, mas com capital social de R$ 12 milhões.
Alvos da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (24) para investigar venda de sentença, Pimentel e a irmã, Renata Gonçalves Pimentel, são suspeitos de serem usados pelo pai, desembargador Sideni Soncini Pimentel, que foi eleito para assumir a presidência do TJMS a partir de 2025, na venda de sentenças.
Rodrigo mantinha contatos frequentes com o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do TJMS, antes dele ser aposentado por idade. A PF identificou transações financeiras entre ambos que podem ser indícios de venda de sentença.
O advogado também mantinha “negócios” com o pai. Sideni Pimentel declarou que recebeu R$ 100 mil do filho para quitar um financiamento, conforme a declaração do IR de 2014. No entanto, a PF não encontrou nenhum repasse do desembargador para o filho. O pagamento ocorreu em abril de 2014, quando Rodrigo Pimentel era responsável pela articulação política de Gilmar Olarte na Prefeitura de Campo Grande.
Além de Sideni, o ministro Francisco Falcão determinou o afastamento do cargo e o monitoramento com tornozeleira eletrônica dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente), Vladimir Abreu da Silva (eleito vice-presidente), Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos. Com informações do site O Jacaré