O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou neste sábado (16) um acordo de mais de R$ 1 milhão com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para enfrentar casos de contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas de Mato Grosso do Sul. A medida ocorre após registros de mortes de bebês e denúncias recorrentes de intoxicação em comunidades Guarani e Kaiowá.
O termo foi firmado durante agenda na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e prevê ações de monitoramento técnico, vigilância popular e elaboração de estratégias para reduzir a exposição aos produtos químicos em aldeias do Estado.
Com investimento total de R$ 1.146.880 e duração prevista até maio de 2027, o projeto tem como foco principal enfrentar danos ambientais e problemas de saúde relacionados ao uso de agrotóxicos em terras indígenas.
Os casos mais graves foram registrados na tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, onde dois bebês de três meses morreram após apresentarem sintomas como vômito, diarreia e dores de cabeça logo depois de pulverizações em lavouras vizinhas. Os relatos apontam suspeita de intoxicação aguda por agrotóxicos.
Outro episódio ocorreu em abril de 2025, na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, onde uma pessoa morreu após ingerir água armazenada em um galão utilizado anteriormente para agrotóxicos. Segundo lideranças locais, a prática de reutilização desses recipientes ainda é comum em algumas comunidades.
Relatório elaborado pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá aponta uma “rotina de contaminação” em 51 territórios indígenas de Mato Grosso do Sul. De acordo com o documento, 60,8% das áreas registram moradores com sintomas de intoxicação, atingindo principalmente crianças e gestantes.
O levantamento também aponta denúncias do uso de agrotóxicos contra comunidades em pelo menos cinco territórios. Além disso, 64,7% das áreas sofrem contaminação direta no solo e 27,5% relatam pulverização aérea próxima às aldeias.
As ações previstas no acordo incluem capacitação em Vigilância Popular em Saúde, com treinamento de indígenas e profissionais da saúde para identificar sinais precoces de intoxicação e fortalecer o monitoramento epidemiológico.
Outra frente será a criação de Planos de Supressão da Exposição, voltados para territórios considerados críticos. As medidas incluem diagnóstico de rotas de contaminação, análise da pulverização aérea e terrestre, monitoramento de água e solo, além do mapeamento de áreas vulneráveis.
Três regiões já aparecem como prioritárias para receber as primeiras ações:
- Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, onde ocorreram as mortes dos bebês;
- Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira;
- Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó, área que possui medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relacionada aos riscos de pulverização de agrotóxicos.
Pelo acordo, o Ministério dos Povos Indígenas será responsável pelo suporte financeiro e pela fiscalização administrativa, enquanto a Fiocruz ficará encarregada da execução técnica das ações.