Uma perícia vai apurar a origem, a dispersão e os impactos do mau cheiro atribuído à unidade da JBS no bairro Nova Campo Grande, na Capital. O laudo servirá de base para a decisão da Justiça em ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e poderá permitir a retomada de mais de 200 processos de moradores que pedem indenização.
A ação coletiva cobra medidas do frigorífico para eliminar os odores que, conforme as reclamações dos moradores, prejudicam a região há cerca de 14 anos.
Para orientar o trabalho pericial, a promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro apresentou uma série de perguntas. Os questionamentos buscam identificar as fontes do mau cheiro, esclarecer como ele se espalha e avaliar os efeitos sobre a rotina de quem vive nas proximidades.
A perícia também deverá verificar se as medidas que a JBS afirma ter adotado são suficientes para controlar os odores.
As ações individuais de indenização permanecem suspensas enquanto aguardam o julgamento da demanda coletiva. A paralisação foi fundamentada em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre processos individuais relacionados a uma ação coletiva que discute o mesmo assunto.
Além do trabalho pericial, a Justiça analisa um pedido da JBS para instalar sensores eletroquímicos de alta sensibilidade na planta industrial, localizada na saída para Terenos.
Conforme a defesa da empresa, os equipamentos poderão fornecer dados científicos e objetivos para demonstrar que a unidade cumpre as normas ambientais.
A solicitação foi apresentada após a Justiça inverter o ônus da prova e atribuir ao frigorífico a obrigação de demonstrar que não é responsável pelo forte odor relatado no bairro.
O histórico do conflito inclui uma tentativa de conciliação realizada em agosto, entre a empresa e os moradores que buscam reparação. Na audiência, a JBS não apresentou proposta de acordo.
Na ocasião, os advogados do frigorífico argumentaram que os processos ainda estavam em fases iniciais e dependiam da produção de provas, da realização de perícias e da apresentação de outros documentos.
Durante o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público, a empresa também havia recusado a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceria compromissos para a adoção de medidas destinadas a solucionar o problema.