Polícia Civil vai apurar perseguição a empresários e trabalhadores por divergências eleitorais; ex-parlamentar e vereador estão entre os que deverão prestar esclarecimentos.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) requisitou a abertura de inquérito policial para investigar a circulação de listas de boicote a empresas e profissionais liberais por motivos políticos em Dourados. A apuração também envolve denúncias de ameaças de demissão e possíveis represálias contra trabalhadores após o segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação consta em ofício assinado na quinta-feira (29) pelo promotor João Linhares e encaminhado ao delegado regional Adilson Stiguivitis Lima. A investigação deverá verificar possíveis crimes de perseguição, incitação ao crime e associação criminosa, além de eventuais práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
Segundo as informações encaminhadas ao MPMS, nomes de estabelecimentos comerciais estariam sendo divulgados nas redes sociais para incentivar consumidores a deixar de comprar de empresários identificados com determinadas posições políticas.
Entre as pessoas que deverão prestar esclarecimentos está a ex-parlamentar Francisca Felisbela Barros, conhecida como Bella Barros. Na terça-feira (27), ela comentou uma publicação sobre supostas demissões de funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na manifestação, Bella afirmou que um trabalhador já havia sido dispensado e outros oito perderiam os empregos. Também mencionou sete restaurantes pertencentes à família e incentivou consumidores a priorizar estabelecimentos sem ligação com o PT.
Posteriormente, a ex-parlamentar publicou um vídeo de retratação, pediu desculpas e negou a ocorrência de demissões por motivação política. Esclareceu que os restaurantes pertencem aos filhos e que não possui autoridade para contratar ou dispensar empregados.
O vereador Franklin Schmalz (PT), responsável por denunciar o episódio nas redes sociais, também deverá ser ouvido. A Polícia Civil deverá colher depoimentos de empresários, trabalhadores e representantes da Associação Comercial e Empresarial de Dourados.
Listas se espalham pelo interior
A investigação ocorre após episódios semelhantes em outros municípios de Mato Grosso do Sul. Em Camapuã, integrantes de um grupo de WhatsApp favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL) organizaram relações de comerciantes e prestadores de serviços supostamente ligados à esquerda, acompanhadas de mensagens incentivando o boicote.
Posteriormente, também surgiu uma lista com estabelecimentos identificados com a direita, sugerindo que consumidores direcionassem suas compras a empresários com posições políticas semelhantes.
Em Jardim, comerciantes relataram ter sido incluídos em relações de supostos apoiadores do PT sem autorização. O empresário Edson Vargas Benites, proprietário de uma bicicletaria, afirmou que sequer votou em Lula no primeiro turno e pediu respeito às diferenças políticas.
Empresária também virou alvo de denúncias
Outro episódio envolveu Helenita Brum, dirigente do Grupo Valebrum, responsável por franquias de O Boticário em Mato Grosso do Sul.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a empresária criticou o resultado eleitoral e desejou que eleitores petistas passassem fome. As declarações provocaram reação de trabalhadores e denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Grupo Boticário repudiou as manifestações e informou que elas não representam os valores da companhia. Até o momento retratado nas informações divulgadas, não havia comprovação de dispensas motivadas pela preferência eleitoral dos empregados.
MS soma 51 denúncias de assédio eleitoral
O problema também aparece nas estatísticas do Ministério Público do Trabalho. Após o segundo turno, Mato Grosso do Sul contabilizava 51 denúncias de assédio eleitoral, com taxa de 3,20 registros para cada 100 mil eleitores que compareceram às urnas, a quinta maior do Brasil.
Nacionalmente, o levantamento reunia 2.527 denúncias.
O MPMS ressalta que a liberdade de expressão não autoriza ameaças, perseguições ou constrangimentos ilegais. A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias nas relações de emprego, e eventuais demissões motivadas por convicções políticas podem resultar em responsabilização.
A investigação em Dourados deverá identificar os responsáveis pelas listas, esclarecer a existência de ameaças e verificar se as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram infrações penais.