Proibição começa em 1º de novembro na bacia do Paraná e no dia 5 na bacia do Paraguai; fiscalização será intensificada para proteger a reprodução dos peixes
A temporada de pesca está chegando ao fim em Mato Grosso do Sul. A partir deste domingo (1º de novembro), entra em vigor o período da piracema, quando a captura de peixes fica proibida para proteger a reprodução das espécies nativas. A restrição começa pela bacia do Rio Paraná e será estendida à bacia do Rio Paraguai no dia 5 de novembro, permanecendo até 28 de fevereiro de 2027.
O período de defeso abrange rios, lagos, lagoas, canais, banhados e áreas alagadas conectadas aos cursos d’água. A medida busca garantir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, essencial para a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação da biodiversidade.
Durante a piracema, diversas espécies migram em direção às cabeceiras dos rios para a desova. A captura nesse período pode comprometer a reprodução e afetar a quantidade de peixes disponível nos anos seguintes.
Fiscalização será reforçada nos rios
A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) atuarão conjuntamente na Operação Piracema, com fiscalização em pontos considerados estratégicos para combater a pesca ilegal.
As equipes utilizarão monitoramento georreferenciado, patrulhamento e ações de educação ambiental para identificar infrações e orientar pescadores.
Quem desrespeitar as restrições estará sujeito às penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo multas e apreensão de equipamentos e pescado.
Pesca de subsistência tem exceções
A legislação estabelece exceções específicas durante o defeso. Uma delas é a pesca de subsistência, destinada ao consumo doméstico de pescadores artesanais e populações ribeirinhas, sem finalidade comercial.
Nesses casos, a captura é limitada a três quilos de pescado por dia ou a um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie.
A atividade deve ser realizada com equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte do pescado são proibidos nessa modalidade.
Também estão previstas exceções para pesquisas científicas autorizadas e atividades de aquicultura devidamente licenciadas, mediante comprovação da origem dos peixes.
Comércio deverá declarar estoques
Peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que armazenam pescado deverão declarar os estoques existentes aos órgãos ambientais dentro do prazo previsto na regulamentação.
A exigência pretende impedir que peixes capturados ilegalmente durante a piracema sejam comercializados como produtos armazenados antes do início da proibição.
A declaração também abrange peixes nativos vivos destinados à ornamentação, aquarismo ou utilização como iscas.
Dourado continua protegido
Mesmo após o encerramento da piracema, algumas restrições permanecerão em vigor. A pesca do dourado continuará proibida em Mato Grosso do Sul até 2027, conforme a legislação estadual de proteção da espécie.
Existem ainda cursos d’água com restrições permanentes de pesca, entre eles os rios Salobra, da Prata e Formoso, além do Córrego Azul e de trechos protegidos por normas ambientais específicas.
Pesca só será retomada em março
A previsão é que a temporada regular seja retomada em 1º de março de 2027, após o encerramento do defeso, desde que respeitadas as demais restrições ambientais.
Para exercer a pesca amadora ou esportiva, será necessária a Carteira de Pescador Amador, emitida pelo Imasul ou pelo aplicativo MS Digital.
Os pescadores também deverão observar os limites de captura, as espécies permitidas e as exigências de declaração e transporte do pescado.
Fora do período da piracema, a regra geral em Mato Grosso do Sul permite o transporte de um exemplar de espécie nativa e até cinco piranhas, observadas as medidas legais.
A orientação das autoridades ambientais é que pescadores e turistas consultem as regras antes de entrar nos rios, evitando infrações e contribuindo para a recuperação dos estoques pesqueiros.