O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentou denúncia à Justiça contra 17 investigados por um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 27 milhões envolvendo contratos firmados por prefeituras de Mato Grosso do Sul. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público requer o ressarcimento integral dos valores que teriam sido desviados dos cofres públicos.
A denúncia é resultado de uma investigação iniciada em 2023, que culminou na deflagração da Operação Gutenberg, em 7 de julho deste ano. O processo ainda aguarda análise do Judiciário para o recebimento da acusação.
Durante as investigações, o Gaeco solicitou a prisão de 16 investigados. Quinze mandados foram cumpridos, enquanto um dos alvos permanece foragido.
Segundo o Ministério Público, a Editora Avante, registrada em São Bernardo do Campo (SP), firmou um contrato de aproximadamente R$ 1 milhão com a Prefeitura de Miranda mesmo tendo sido criada pouco antes, com capital social de R$ 40 mil. A partir desse contrato, a investigação avançou com a quebra de sigilos fiscal e telemático, identificando ao menos 17 municípios que teriam celebrado contratos considerados suspeitos com a empresa.
Conforme a denúncia, o grupo utilizava a estrutura da regulação estadual de saúde para pressionar gestores municipais, condicionando a liberação de procedimentos médicos à aquisição de materiais da editora. A prática, segundo o Gaeco, transformava a prestação de serviços de saúde em instrumento para favorecer a comercialização dos livros.
Investigados
Foram denunciados:
- Rossana Paroschi Jafar;
- Olívia Paroschi Jafar;
- Felipe Paroschi Jafar;
- Giovanni Paroschi Jafar;
- Rhayane Souza Fanaia;
- Ed Carlo Britto Burgatt;
- Jéssyca Duarte Burgatt;
- Joatan Gomes Peixoto;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Francisco Anízio dos Santos;
- Douglas Henrique de Melo;
- Paulo Rogério de Melo;
- Gabriel Taquino de Paula;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos;
- Geancarlo Leal de Freitas;
- Heyder Bartz, que permanece foragido;
- Valesca Thaís Albuquerque Teixeira.
As defesas dos investigados foram procuradas. Em manifestação, a advogada Beatriz Navarini, responsável pela defesa de Heyder Bartz, afirmou que o oferecimento da denúncia faz parte do devido processo legal e não representa condenação, sustentando que a inocência do empresário será demonstrada ao longo da instrução processual.
Já o advogado André Stuart, que representa Matheus e Joatan Peixoto, informou que não antecipará a estratégia de defesa, mas contestou o pedido de ressarcimento de R$ 27 milhões. Segundo ele, os contratos foram regularmente executados, com entrega dos produtos, emissão de notas fiscais e recolhimento dos tributos correspondentes.
Família Jafar é apontada como núcleo do esquema
De acordo com o Gaeco, a família Jafar exercia o controle efetivo da Editora Avante, embora a empresa estivesse formalmente registrada em nome de Rhayane Souza Fanaia, ex-esposa de Giovanni Paroschi Jafar.
As investigações apontam que a Clínica Ross teria funcionado como centro das operações do grupo. Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam kits de livros, um comprovante de transferência via Pix no valor de R$ 30 mil, anotações relacionadas à Editora Avante, notas fiscais e propostas comerciais destinadas a municípios sul-mato-grossenses.
O Ministério Público também sustenta que empresários participaram do esquema por meio de operações de lavagem de dinheiro, entre eles Douglas Henrique de Melo e Paulo Rogério de Melo, apontados como proprietários de garagens e casas noturnas em Campo Grande. Até o momento, a denúncia aguarda decisão da Justiça sobre seu recebimento e o início da ação penal.