A médica Olívia Paroschi Jafar, investigada por suposta participação no esquema criminoso que teria movimentado cerca de R$ 27 milhões em contratos para aquisição de livros paradidáticos em Mato Grosso do Sul, foi colocada em liberdade após pagar fiança de R$ 20 mil. Ela deixou o presídio neste sábado (18), depois de permanecer presa por mais de dez dias em decorrência da Operação Gutenberg, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A informação foi confirmada pela defesa da médica, que preferiu não divulgar o valor da fiança arbitrada pela Justiça.
Ao conceder a liberdade provisória, o Judiciário impôs uma série de medidas cautelares. Olívia deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer a todos os atos processuais quando convocada e está proibida de manter contato com familiares que permanecem presos por envolvimento na investigação.
Entre eles estão a mãe da médica, Rossana Paroschi Jafar, apontada pelo Ministério Público como uma das principais articuladoras da organização criminosa, além dos irmãos Felipe Paroschi Jafar e Giovanni Paroschi Jafar, que continuam presos preventivamente.
Outros investigados
A Operação Gutenberg também resultou na prisão de Rhayane Souza Fanaia, ex-nora de Rossana; do ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor parlamentar Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior; do então coordenador de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt; de Francisco Anízio dos Santos, Matheus Oliveira Peixoto, dos empresários Paulo Rogério de Melo e Douglas Henrique de Melo, de Gabriel Taquino de Paula, além de Jessyca Duarte Burgatt, Joatan Gomes Peixoto e Geancarlo Leal de Freitas.
Jessyca, Joatan e Geancarlo também tiveram a prisão substituída por medidas cautelares e respondem em liberdade com monitoramento eletrônico.
O único alvo de mandado de prisão que continua foragido é Heyder Bartz, apontado pelos investigadores como um dos líderes da suposta organização criminosa.
Saúde pública como moeda de troca
Deflagrada em 7 de julho, a Operação Gutenberg apura a atuação de um grupo que, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, utilizava a estrutura da regulação de vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de pressão sobre prefeitos municipais para favorecer contratos milionários com a Editora Avante.
De acordo com as investigações, pacientes que aguardavam exames, cirurgias e internações hospitalares teriam sido usados como forma de pressão política para que municípios contratassem livros paradidáticos da empresa sem concorrência pública.
O esquema teria movimentado aproximadamente R$ 27 milhões entre 2022 e 2024.
Segundo o Gaeco, integrantes da organização também ofereciam às administrações municipais um verdadeiro “manual” ensinando como direcionar as contratações por inexigibilidade de licitação. O material continha orientações para elaboração de estudos técnicos preliminares, pareceres jurídicos, justificativas administrativas e demais documentos necessários para dar aparência de legalidade aos contratos.
As investigações ainda apontam que o então coordenador de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, utilizava o cargo para favorecer ou prejudicar municípios na fila da regulação estadual, conforme os interesses do grupo investigado.
Para o Ministério Público, a organização seria uma continuidade do núcleo familiar investigado na Operação Lama Asfáltica, mantendo modelo semelhante de atuação sob o comando de Rossana Paroschi Jafar.
Defesa
Em nota, a advogada Estella Bauermeister, que assumiu recentemente a defesa de Olívia Paroschi Jafar, afirmou que a própria decisão judicial reconheceu que a médica não integra o núcleo de comando da suposta organização criminosa, circunstância que justificou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
A defesa sustenta que Olívia sempre exerceu exclusivamente a profissão de médica, possui renda e residência próprias e jamais ocupou funções de direção ou administração nas empresas investigadas.
Os advogados também afirmam que o contrato firmado pela médica com a Santa Casa de Campo Grande, citado durante as investigações, refere-se apenas à prestação de serviços médicos em regime de plantão por meio de pessoa jurídica, prática comum na área da saúde, sem qualquer relação com os fatos apurados pela Operação Gutenberg.
Por fim, a defesa afirma que continuará atuando para demonstrar, ao longo do processo, que a conduta atribuída à médica é distinta da dos demais investigados e que ela não exerceu qualquer função de comando ou gestão dentro da suposta organização criminosa.