A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) definiu nesta sexta-feira (29) a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A escolha ocorreu durante sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada em Campo Grande.
Participaram da votação 43 conselheiros, responsáveis por selecionar os representantes da advocacia que permanecerão na disputa pela cadeira aberta na Corte estadual. Antes da votação, os candidatos passaram por processo de arguição perante os membros do Conselho.
Ao final dos trabalhos, foram escolhidos três advogados e três advogadas para compor a lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Os nomes definidos foram Ana Carolina Ali Garcia, Regina Iara Ayub Bezerra, Silmara Salamaia Gonçalves, José Eduardo Chemin Cury, Ewerton Araújo de Brito e José Roberto Rodrigues da Rosa.
A vaga será preenchida por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Agora, caberá ao TJMS reduzir a relação para uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado para a escolha e nomeação do novo desembargador.
Durante o encerramento da sessão, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, destacou a condução do processo e o papel institucional da entidade na seleção dos candidatos. Segundo ele, a escolha foi marcada por debates qualificados e pela responsabilidade do Conselho na definição dos representantes da advocacia.
O dirigente também ressaltou a importância da futura atuação dos escolhidos, enfatizando que a trajetória dos indicados ao Tribunal estará vinculada à representação da classe e à defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.