O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida tomou posse, nesta segunda-feira (18), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Campo Grande. Durante o discurso, o magistrado destacou a importância da confiança no sistema eleitoral brasileiro e afirmou que a Justiça Eleitoral terá papel central na garantia da segurança e da credibilidade das eleições de 2026.
Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e integrante substituto do TRE-MS até então, Garcete passa a ocupar a vaga deixada pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, após o encerramento do biênio. A escolha do magistrado havia sido feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) no início de abril.
Ao falar sobre o processo eleitoral brasileiro, Garcete afirmou que a Justiça Eleitoral representa um dos pilares do Estado Democrático de Direito e ressaltou a confiança construída ao longo das décadas em torno do sistema de votação.
Segundo ele, as urnas eletrônicas se consolidaram como símbolo da segurança do processo eleitoral nacional. O magistrado afirmou ainda que a missão da Corte nas eleições de 2026 será assegurar a continuidade de eleições transparentes e confiáveis.
Durante o pronunciamento, o novo integrante do TRE-MS também relembrou a evolução histórica da Justiça Eleitoral desde a criação do Código Eleitoral, em 1932, e destacou a importância da composição plural dos tribunais eleitorais, formados por desembargadores, juízes estaduais, magistrado federal e representantes da advocacia.
Garcete afirmou que pretende atuar com equilíbrio, tecnicidade e foco na preservação da segurança jurídica. Magistrado desde 1999, ele relembrou a atuação em zonas eleitorais de cidades como São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande, além de ter presidido, em 2018, a Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-MS.
Em nome do tribunal, o juiz Flávio Saad Peron destacou a trajetória acadêmica e profissional do novo membro da Corte e avaliou que a experiência de Garcete será importante diante dos desafios previstos para o próximo ciclo eleitoral.
Peron citou o avanço das redes sociais, o uso crescente da inteligência artificial e a disseminação de conteúdos falsos como temas que exigirão atenção especial da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o tribunal precisará atuar com equilíbrio para combater abusos sem comprometer a liberdade de expressão.
Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto afirmou que a experiência do magistrado na área criminal deverá contribuir para os julgamentos e debates do TRE-MS nos próximos anos.
Natural de Campo Grande, Garcete é formado em Direito pela UCDB, mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
Com a posse oficializada, o magistrado passa a integrar o colegiado do TRE-MS em um momento considerado estratégico para a preparação das eleições gerais de 2026, período em que a Justiça Eleitoral deverá intensificar ações voltadas ao combate à desinformação e à preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.