Um pet shop localizado no Bairro Universitário, em Campo Grande, é apontado pela polícia como local de produção irregular de um produto divulgado como “shampoo bomba”, supostamente voltado ao fortalecimento e crescimento capilar. A responsável pelo estabelecimento, a médica-veterinária Raylane Diba Ferrari, foi presa na segunda-feira (4) e autuada em flagrante por comercializar itens considerados impróprios para uso humano.
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), após denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS). Durante a fiscalização, foram apreendidos 65 frascos de produtos adulterados já prontos para venda.
Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, responsável pelo caso, ficou constatado que o local armazenava e comercializava substâncias inadequadas para consumo humano. O pet shop, registrado desde março de 2023, possui como atividade principal o comércio de animais e produtos voltados ao público pet, além de outras atividades secundárias previstas em cadastro.
As investigações indicam, no entanto, que o espaço também era utilizado para manipulação de produtos veterinários que eram divulgados nas redes sociais como cosméticos de uso humano, com destaque para um suposto tônico capilar. Além disso, a investigada promovia a venda de pomadas destinadas a animais como alternativa para alívio de dores musculares em pessoas.
Ainda conforme a polícia, o estabelecimento não possuía autorização sanitária nem estrutura técnica adequada para a manipulação dessas substâncias. Um funcionário foi flagrado durante o preparo dos produtos, mas não foi preso. A eventual responsabilização dele será analisada no decorrer das investigações.
A apuração também busca esclarecer o grau de conhecimento da veterinária sobre a irregularidade da prática. De acordo com o delegado, a formação profissional pode ser levada em consideração nesse processo, já que pressupõe conhecimento técnico sobre a destinação correta dos produtos.
A autoridade policial destacou que há distinção entre uso pessoal e comercialização. Embora os produtos tenham autorização para uso veterinário, a venda para aplicação em humanos configura infração administrativa e penal.
Sobre possíveis riscos à saúde, a polícia informou que apenas a perícia poderá determinar os efeitos específicos, mas ressaltou que a ausência de testes para uso humano já representa um fator de risco.
Até o momento, não há confirmação de consumidores prejudicados, porém a hipótese não é descartada. A investigada optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório e deve se manifestar apenas em juízo. A autuação tem como base a Lei nº 8.078/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de dois a cinco anos de detenção.
A suspeita passará por audiência de custódia, quando a Justiça decidirá sobre a manutenção da prisão ou eventual liberdade provisória.
Defesa
O advogado Ângelo Bezerra, que representa a investigada, afirmou que a estratégia da defesa deve se basear na ausência de intenção de causar danos e no papel desempenhado por ela como influenciadora digital.
Segundo ele, a cliente atuava apenas na divulgação e revenda dos produtos, sem envolvimento direto na fabricação ou conhecimento técnico sobre a manipulação das substâncias. A defesa também sustenta que não houve intenção de prejudicar consumidores.
O advogado acrescentou que a exposição dos produtos, inclusive durante o processo de preparo, deve ser analisada dentro do contexto da atuação em redes sociais, prática comum entre influenciadores. Ele ressaltou ainda que a eventual consciência sobre a inadequação do uso em humanos será avaliada no decorrer da investigação.
Por fim, a defesa argumenta que o produto divulgado já seria conhecido e comercializado em outros locais, e que a atuação da investigada se limitava à promoção e revenda.