O desembargador Ary Raghiant Neto anunciou que renunciará ao cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) no fim de março, decisão que já provoca articulações nos bastidores da advocacia sul-mato-grossense. Ele comunicou oficialmente a saída ao governador Eduardo Riedel (PP) e ao presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan.
Segundo o magistrado, a decisão foi tomada para que possa retomar a atuação profissional como advogado, com foco nas áreas tributária e eleitoral. A renúncia deve ser formalizada entre os dias 20 e 30 de março.
Ary Raghiant foi nomeado em 7 de novembro de 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PL). Ele ingressou no TJMS pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), após três décadas de atuação na advocacia.
No tribunal, ocupou a 37ª cadeira de desembargador, sucedendo Claudionor Miguel Abss Duarte, que se aposentou. Como a vaga pertence ao Quinto Constitucional, caberá novamente à OAB-MS formar lista sêxtupla. Em seguida, o TJMS definirá uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador para a nomeação.
Na ocasião de sua escolha, também integraram a lista os advogados Alexandre Ávalo, Fabíola Marquetti, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Felipe Cazuo Azuma e Kelly Guimarães de Mello.
Nos bastidores, um dos nomes cotados para disputar a nova vaga é o da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Ela é formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), possui especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), além de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e formação executiva pela Fundação Dom Cabral.
Trajetória
Natural de Campo Grande, Ary Raghiant Neto tem 30 anos de experiência na advocacia. É pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA-MS) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Foi sócio da Raghiant, Torres & Medeiros Advogados Associados e teve atuação destacada na OAB-MS, onde presidiu a 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e exerceu o cargo de conselheiro estadual nas gestões de Geraldo Escobar Pinheiro (2004/2006) e Fábio Trad (2007/2009).
Entre 2008 e 2012, atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Também foi professor da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
No âmbito nacional, foi conselheiro federal da OAB entre 2017 e 2022, secretário-geral adjunto da entidade em 2019, corregedor nacional da Ordem e representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça até 2021.